Justiça manda grupo LGBT desocupar prédio em Copacabana

Gustavo Goulart

Um grupo de pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBTS) e de um movimento de apoio, a Casa Nem, fez uma manifestação na manhã desta segunda-feira, dia 27, em frente ao prédio que ocupam, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Eles tentam impedir o cumprimento de desocupação e reintegração do imóvel decidida pela juíza Daniela Bandeira de Freitas, da 15ª Vara Cível do Rio. Cerca de 60 pessoas ocupam apartamentos no prédio, na Rua Dias da Rocha.

"O imóvel, por certo, não possui condições suficientes e adequadas de habitabilidade, evidenciando local insalubre e que apresenta riscos para os próprios ocupantes", diz um trecho da juíza Daniela Bandeira de Freitas, da 15ª Vara Cível do Rio.

O pedido de reintegração de posse foi feito pelos proprietários do prédio, que são representados pela Iliria Administração de imóveis e Negócios Ltda. Nelio Georgini, coordenador Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, explicou ao site "G1" que várias reuniões vêm acontecendo nos últimos dias para tentar resolver a questão.

“Nós estamos aqui para garantir os direitos humanos dessas pessoas. Os mínimos possíveis. Em relação ao abrigamento, o que nós temos é o seguinte: dia 28 de junho nós inauguramos um abrigamento específico para a população LGBT, inclusive tia Ju, secretária, veio aqui conversar com essa população. Então, qual é o ponto? A prefeitura vai ter que se organizar. Caso seja uma ordem judicial, ordem judicial se cumpre para poder abrigar essas pessoas”, explicou ao G1.

Já a defesa do grupo diz que a ordem de reintegração de posse é considerada “ilegal e desumana” e fere o decreto que proíbe o despejo durante a pandemia da Covid-19.

O grupo ocupava um imóvel na Lapa até 2018, quando foi despejado. Depois disso, em 2019, integrantes da Casa Nem passaram a ocupar quartos no prédio de Copacabana. Uma parte deles também chegou a ocupar um prédio em Vila Isabel, na Zona Norte, que foi desocupado.

Em julho de 2019, foram encontrados no prédio da Rua Dias da Rocha obras de um acervo artístico e até mesmo uma ossada fem julho de 2019. As obras de arte foram encaminhadas para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para análise.

"(...) o Judiciário não pode fechar os olhos não só ao direito de posse legítimo demonstrado em Juízo e a precariedade da posse exercida pelos ocupantes do prédio desde julho de 2019, como também, à necessária proteção da própria integridade física de todas as pessoas físicas que hoje estão morando no edifício e ocupando o imóvel", diz outro trecho da decisão.

A juíza ressalta ainda que, além de inadequado à habitação, o imóvel tem "muita sujeira e entulho espalhados na área interior térrea".

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