Justiça manda recolher livro de Ricardo Lísias, em decisão favorável a Eduardo Cunha

Sérgio Luz

RIO — A Justiça mandou recolher o livro “Diário da cadeia” (Record), de Ricardo Lísias, que assinou o romance, narrado em primeira pessoa, como “Eduardo Cunha (pseudônimo)”. A sentença final da juíza Ledir Dias de Araujo, da 13ª Vara Cível do Rio de Janeiro, referente a processo movido em 2017 pelo ex-deputado Eduardo Cunha, condena os três réus da ação — o escritor, a Record e o editor Carlos Andreazza — a pagar uma indenização de R$ 30 mil a Cunha, preso pela Operação Lava Jato, “a título de dano moral”. O documento também determina o recolhimento das cópias em todas as livrarias do país, num prazo de 60 dias.

Procurado, Carlos Andreazza diz que só vai se manifestar após o departamento jurídico da editora analisar a decisão. E a editora afirma que vai recolher os exemplares, conforme decisão da Justiça.

Já Lísias diz que vai recorrer. E chama atenção para trechos da sentença que considera descabidos. Em um deles, a juíza afirma que “a própria capa do livro leva-nos a pensar que o mesmo foi escrito pelo autor da ação, uma vez que é ele quem se encontra recluso, não sendo crível que o pseudônimo também se encontrasse recluso a justificar o título escolhido para o livro.”

— A juíza ignorou as declarações da ministra Rosa Weber, do ministro Moura Ribeiro e de seis desembargadores, apenas piorando a argumentação — diz Lísias, referindo-se a outras etapas da batalha judicial em que ele foi o vencedor. — Ficou nonsense. Como ela afirma que eu não consegui provar que estou preso? Como pode um pseudônimo, alguém que não existe, estar na cadeia?

O escritor só foi revelado como o autor da obra após uma decisão judicial, em 2017. Naquele ano, o verdadeiro Eduardo Cunha chegou a conseguir uma liminar que proibia a comercialização do livro, mas ela foi derrubada.

— Eles explicaram a ela (a juiza) o que significa pseudônimo. Estou calmo, vamos recorrer, sei que isso vai mudar, mas é uma barbaridade, não tem cabimento — desabafa. — Já conversei com o advogado da editora, essa sentença não vai prosperar, como diz o jargão jurídico.

Direito de resposta

Lísias também garante estar perplexo com a decisão para que “seja conferido ao autor o direito de resposta, de modo a desvincular da imagem do autor à referida obra”:

— Não imaginava o direito de resposta do Cunha, já que trata-se de um romance. Como ele vai fazer isso, escrevendo outro? Tem que assinar como "Ricardo Lísias, pseudônimo" — ironiza. — Não podemos reduzir o alcance da arte porque ela acha que alguém vai se confundir. A única coisa que explica isso é ideologia. O sinal é: “Não tentem essas coisas, dá nisso”.

Há quatro anos, Lísias também precisou prestar esclarecimentos à Justiça por causa do folhetim online “Delegado Tobias”, no qual criava despachos fictícios para satirizar o turbulento momento político então vivido no país. Ele precisou explicar que se tratava de ficção após denúncias de que falsificava decisões judiciais.

— Uns amigos me falam para pagar advogado como pago convênio médico — brinca Lísias. — Mas agora é uma mistura de muitas coisas diferentes, também uma coisa de nosso tempo, de tentar fazer com que as pessoas sejam mais tímidas. O David Hare (dramaturgo inglês) tem personagens com nomes como George Bush e (Donald) Rumsfeld, e ele nunca foi processado na Inglaterra por isso — compara. — Quando precisamos de uma literatura para incomodar, acontece isso aqui no Brasil.

Lísias garante que não acatará as medidas do texto final e reforça a decisão de recorrer:

— Minha obra foi destruída. Considero que o cara lesado fui eu, já que meu pseudônimo foi diluído. Não vou aceitar a sentença por uma questão da dignidade da liberdade de artista. Nem se fossem R$ 500 eu iria pagar. Imagina se fosse uma editora pequena? E acarreta que muitos param de publicar, e a arte fica mais pobre, menos crítica e com menor poder de intervenção. Agora vamos à segunda instância.