Justiça manda soltar adolescente condenada por matar amiga com arma de fogo em condomínio de luxo

A Justiça mandou soltar a adolescente condenada pela morte da amiga, Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, em um condomínio de luxo, em Cuiabá, em 2020. Ela está cumprindo pena no Centro Socioeducativo da capital desde janeiro do ano passado.

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A adolescente ganhou a liberdade depois de cumprir menos da metade da pena prevista inicialmente, que era de três anos. No entanto, a decisão que a condenou estabelecia a revisão de pena a cada seis meses.

Vários recursos da defesa, pedindo a soltura dela, tinham sido negados, até que nesta quarta-feira o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou um deles, alterando a condenação de homicídio doloso para culposo - quando não há a intenção de matar - e a adolescente poderá responder em liberdade pela morte de Isabele.

O processo tramita em sigilo por se tratar de menor de idade, conforme o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Isabele foi morta com um tiro na residência da adolescente que à época do crime, em julho de 2020, tinha 15 anos. Elas eram amigas, moravam no mesmo condomínio e frequentavam a casa uma da outra.

A autora do disparo fazia curso de tiro junto com os irmãos, também adolescentes, com o apoio do pai que era colecionador de armas.

Dois meses depois do crime, ela foi apreendida, mas cerca de 8 horas depois deixou a unidade socioeducativa, até que em janeiro de 2021 saiu a condenação e foi apreendida novamente, permanecendo até agora.

Durante a internação, a adolescente assinou uma carta, junto com outras 14 meninas, denunciando a precariedade do local onde estavam. O documento foi encaminhado ao Judiciário em abril deste ano.

Entre as denúncias estavam a falta de materiais de higiene, de água para tomar banho e própria para o consumo e de cursos profissionalizantes.

O caso

No domingo do dia 12 de agosto de 2020, as duas adolescentes estavam no quarto da condenada quando houve o assassinato. O tiro acertou o rosto de Isabele, que morreu no local. Ela caiu no banheiro no cômodo.

A perícia apontou que a autora do disparo estava com a arma apontada para o rosto da vítima, a uma distância que pode variar entre 20 e 30 cm, e a 1,44 m de altura, e contrariou a versão dada pela adolescente à época de que a arma disparou após cair das mãos dela enquanto tentava guardá-la. O gatilho da arma foi puxado, concluiu a perícia.

A decisão que condenou a adolescente concluiu que ela agiu com “frieza, hostilidade, desamor e desumanidade”.

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