Justiça manda soltar idosa presa após ação da polícia para resgatar outra senhora em Pedra de Guaratiba

Geraldo Ribeiro
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RIO — A Justiça concedeu na noite desta sexta-feira, dia 23, liminar ao habeas corpus impetrado pela defesa de Therezinha da Silva Moraes, de 88 anos, garantindo liberdade à idosa que estava num presídio em Benfica desde a semana passada. A idosa foi presa em flagrante no último dia 13 durante ação da 43ª DP (Guaratiba) que resgatou Maria das Graças de Souza Rodrigues, de 75, numa casa em Pedra de Guaratiba. Segundo a advogada Daniele Martins, o alvará de soltura já foi expedido e a expectativa é de que a idosa deixe a prisão ainda na noite desta sexta-feira.

Em sua decisão, o desembargador André Ricardo de Francisco Ramos, da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, considerou a prisão ilegal "por ausência de situação flagrancial, o que somente veio a tona agora, não se fazendo necessária a aplicação de nenhuma das medidas cautelares do art. 319 do CPP e nem mesmo prisão domiciliar, até porque é evidente que ela certamente voltará para sua casa, que é conhecida, em que pese a situação de penúria existente. Também não me parece razoável estabelecer o comparecimento mensal em juízo, eis que a idosa é doente e reside em bairro longínquo da zona oeste, tendo toda dificuldade de locomoção, ainda mais em tempo de pandemia, não sendo crível que vá fugir".

Therezinha foi autuada por supostamente manter a outra idosa em cárcere privado e redução à condição análoga à escravidão, além de maus tratos aos animais. Porém, sua defesa sustenta que ela é inocente e que as duas mulheres eram amigas e viviam nas mesmas condições insalubres com mais de 40 cães.

A defesa tinha entrado com um habeas corpus que havia sido negado pelo plantão judiciário. Entretanto, após distribuição na Câmara Criminal, o desembargador solicitou mais informações sobre o estado em que a presa se encontrava. A defesa também anexou reportagens e um vídeo no qual Maria das Graças nega que era mantida prisioneira.

— O próximo passo, agora, com ela em liberdade e partir para a defesa dela e esclarecer todos os pontos e dúvidas dessa situação que levaram à prisão — afirmou a advogada.

Daniele Martins entrou no caso a pedido do vereador Luiz Ramos Filho (PMN), cujo gabinete ela representa, depois de uma visita que ele fez à casa, na semana passada após a prisão, para verificar a situação em que viviam os cães. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Defesa dos Animais da Câmara Municipal, comemorou a decisão da Justiça:

— Estou aliviado. Como prendem uma senhora de quase 90 anos sem uma investigação mais precisa, sem ter certeza de que ela é mesmo uma criminosa? Ainda mais num momento de pandemia. Faltou minimamente humanidade. Se nós não tivéssemos ido ver os animais, provavelmente ela morreria na cadeia sem qualquer assistência. Mas vimos o absurdo da situação — disse.

Familiares de Maria das Graças chegaram do Maranhão no começo da semana para buscá-la na casa de uma amiga da família, em Pilares, onde se encontra.