Justiça manda soltar jovem que acusou agente penitenciário de estupro dentro de casa de custódia no Rio

·3 minuto de leitura

RIO —A Justiça do Rio colocou em liberdade a jovem de 24 anos, que estava presa na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, e que acusou de estupro o agente penitenciário Alcides Barbosa de Abreu, na tarde do último sábado. Segundo a polícia, o crime aconteceu poucas horas após a mulher dar entrada no presídio. De acordo com Justiça, a mulher ficará em liberdade provisória acautelada, "mediante compromisso de cumprimento de algumas medidas cautelares".Ela responde por tráfico de drogas.

A decisão para a soltura imediata da vítima foi do juiz Alex Quaresma Ravache, do Plantão Judiciário. De acordo com o magistrado, a jovem não poderá deixar a cidade sem autorização judicial. Além disso, a mulher deverá ir mensalmente a justiça para comprovar residência. Pouco depois das 19h o alvará de soltura chegou a cadeia e as 20h08 a mulher deixou o local. Na manhã desta segunda-feira, a jovem procurou atendimento médico e fez uma bateria de exames. Profissionais de saúde receitaram para a jovem um coquetel antidoenças sexualmente transmissíveis.

A jovem foi detida no sábado após tentar entrar com 100 gramas de maconha, para o namorado, que cumpre medida socioeducativa no Unidade Dom Bosco do Degase, na Ilha do Governador. Ela confessou o crime e foi encaminhada para a cadeia. Lá ela esperaria a audiência de custódia. Por sua vez, o Tribunal de Justiça – a pedido do Ministério Público do Estado – manteve a prisão do suspeito, que é investigado por estupro. Ontem, a prisão foi convertida em preventiva, também pelo juiz Alex Quaresma Ravache. Ele foi transferido da Cadeia Pública José Frederico Marques para Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária e pelo TJRJ, na manhã desta segunda-feira. Segundo a Seap, Abreu confessou que fez sexo com a detenta. Preso em flagrante, o agente passou por uma audiência de custódia nesse domingo, segundo a secretaria.

De acordo com o boletim de ocorrência, Alcides era responsável pela entrada da vítima na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. Ele levou a jovem para o banheiro da triagem, obrigando a fazer sexo oral nele e outros atos de natureza sexual. O homem teria dito à presa que adiantaria a sua audiência de custódia em troca.

A Seap informou que uma policial penal feminina, que estava no plantão na unidade, ao tomar conhecimento do ocorrido, avisou a direção da unidade e a Corregedoria Interna da pasta, que determinou a apresentação dos envolvidos na 21ª DP (Bonsucesso). O agente foi preso em flagrante.

O delegado Hilton Alonso, titular da 21ª DP, distrital que vai investigar o caso, contou que o agente penitenciário se recusou a prestar depoimento “e disse que iria depor apenas em juízo”.

— Mas, para o diretor (da Cadeia José Frederico Marques), em um depoimento preliminar, ele disse que foi (sexo) consensual. Mas, durante o depoimento na delegacia ele ficou calado. Foi colhido o material, o esperma na roupa e na máscara da menina. O material estava lá e não tem como negar — disse Alonso.

A vítima foi encaminhada para exame de corpo de delito e o material coletado em sua máscara de proteção enviado ao setor de Hematologia do Instituto Médico Legal (IML) para exame de DNA. Imagens de câmeras de segurança do presídio serão analisadas pelos investigadores.

Alcides Barbosa tem dois registros de ocorrência: um por agredir a mulher e outro por ameaçar o pai.

A Seap informou que a Corregedoria da pasta irá apurar, com o rigor, o caso. "Devido a gravidade dos fatos, além de solicitar celeridade nas investigações da Corregedoria, o secretário da pasta, Fernando Veloso, determinou a criação de um grupo de trabalho para identificação das fragilidades no acautelamento das internas na unidade visando a adoção das medidas necessárias", diz a nota.

O grupo de trabalho terá a participação de membros da Coordenação de unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTQI+ (Cofemci), Corregedoria, Ouvidoria, Subsecretaria de Gestão Operacional e Subsecretaria de Tratamento Penitenciário.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos