Justiça Militar adia pela terceira vez julgamento dos militares acusados da morte de músico

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RIO — A Justiça Militar no Rio adiou pela terceira vez, nesta segunda-feira, o julgamento dos 12 militares que são réus no processo que investiga a morte do músico Evaldo dos Santos Rosa, aos 51 anos, e do catador de latinhas Luciano Macedo, ocorrida em abril de 2019, em Guadalupe, na Zona Norte. A sessão estava programada para esta quarta-feira, dia 15. Porém, a defesa dos acusados alegou "agravamento de sua condição de saúde", tendo anexado declaração médica com indicação de repouso vocal por 14 dias e a realização de exame agendado para o dia 22.

Com isso, a juíza federal substituta, Mariana Aquino, da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), resolveu remarcar o julgamento para o dia 13 de outubro, às 9h. No seu despacho, ela observa que ""caso permaneçam as restrições de saúde que impeçam de realizar o ato, deverá (o advogado dos acusados) providenciar o substabelecimento a outro advogado, sobretudo diante do lapso temporal de aproximadamente 120 (cento e vinte dias) entre o primeiro pedido de adiamento, em 22/06/2021, ao evento 1344, e a novel data aprazada, período suficiente para aguardar eventual recuperação sem que haja prejuízo à prestação jurisdicional."

A princípio, o julgamento havia sido marcado para o dia 7 de abril, exatos dois anos depois do crime. Entretanto, foi adiado e remarcado para o dia 7 de julho, dois anos e três meses depois dos assassinatos, ocorridos na Estrada do Camboatá, em Guadalupe. No fim de julho veio um novo pedido de adiamento feito pela defesa dos militares e acatado pela Justiça.

Na ocasião, o advogado dos militares, Paulo Henrique Pinto de Mello, alegou ser do grupo de risco para a Covid-19 e disse estar em tratamento fonoaudiólogo em decorrência de sequelas deixadas pela doença, além de não ter tomado ainda a segunda dose da vacina. A juíza então remarcou a sessão para esta quarta-feira, até que veio novo pedido de adiamento, alegando novamente problemas fonoaudiólogos.

As investigações mostraram que foram disparados, no total, 257 tiros de fuzil e de pistola naquele dia 7 de abril de 2019, e que 62 atingiram o carro de Evaldo, onde também estavam sua esposa, Luciana Nogueira, o filho pequeno, uma amiga, e, no banco do carona, o sogro, que foi ferido de raspão nas costas e no glúteo direito. Luciano passava a pé pelo local com seu carrinho de mão e tentou socorrer os ocupantes do veículo, que pediam ajuda, quando, num segundo momento, também acabou baleado.

Só o tenente Ítalo da Silva Nunes Romualdo, que comandava a ação, teria disparado 77 vezes. Em suas considerações finais, entregues em fevereiro deste ano, o Ministério Público Militar (MPM) pediu a condenação de oito dos doze militares réus no processo pelos dois homicídios qualificados, de Evaldo e Luciano, e pela tentativa de homicídio qualificado contra a família: o 2º Tenente Ítalo da Silva Nunes Romualdo, o 3º Sargento Fábio Henrique Souza Braz da Silva, o cabo Leonardo Oliveira de Souza, e os soldados Gabriel Christian Honorato, Matheus Sant'Anna Claudino, Marlon Conceição da Silva, João Lucas da Costa Gonçalo e Gabriel da Silva de Barros Lins.

Os promotores pediram a absolvição de outros quatro militares, alegando não haver provas de que eles teriam efetuado os disparos contra as vítimas. O MP pediu ainda a absolvição de todos da acusação de omissão de socorro, que também fazia parte da denúncia original.

Nas alegações, o MPM argumenta ainda que a pena do tenente Ítalo deverá ser fixada acima do mínimo legal pelo fato de ser o oficial comandante daquele grupo de combate, de ter sido o primeiro a atirar "sem certificar-se de que não sofriam ameaça ou agressão, tendo os demais subordinados aderido a sua conduta", e por ter sido quem fez a maior quantidade de disparos de fuzis contra as vítimas quando o veículo estava parado próximo ao Minhocão.

São réus no processo:

Ítalo da Silva Nunes Romunaldo (2º Tenente do Exército)Fábio Henrique Souza Braz da Silva (3º Sargento do Exército)Paulo Henrique Araújo Leite (Cabo do Exército)Gabriel Christian Honorato (Soldado do Exército)Gabriel da Silva de Barros Lins (Soldado do Exército)João Lucas da Costa Gonçalo (Soldado do Exército)Leonardo Delfino Costa (Soldado do Exército)Leonardo Oliveira de Souza (Cabo do Exército)Marlon Conceição da Silva (Soldado do Exército)Matheus Sant'Anna Claudino (Soldado do Exército)Vitor Borges de Oliveira (Soldado do Exército)Willian Patrick Pinto Nascimento (Soldado do Exército)

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