Justiça nega liminar para suspender megarrodízio de veículos em SP

THIAGO AMÂNCIO E ARTUR RODRIGUES

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça paulista negou liminar pedida pelo vereador Fernando Holiday (DEM) para suspender o novo rodízio de carros em São Paulo, em vigor desde segunda-feira (11) que tirou metade da frota de veículos de circulação, numa tentativa de conter a movimentação de pessoas e evitar a disseminação do novo coronavírus.

Desde segunda, apenas carros com placa com final par podem circular em dias pares. Em dias ímpares, como foi o caso desta estreia, só aqueles com placa com final ímpar saem às ruas. Além da duração estendida, a restrição vale agora em toda a cidade, e não mais apenas no centro expandido.

A prefeitura diz que o objetivo é diminuir o número de pessoas em circulação na cidade a fim de combater a disseminação do novo coronavírus, que só na capital paulista já matou pelo menos 2.430 pessoas. Com o nível de isolamento social da população caindo semana a semana, medidas mais drásticas foram postas em prática.

Em decisão desta terça-feira (12), a juíza Celina Kiyomi Toyoshima afirmou que a ação movida por Holiday "não restou demonstrada a ilegalidade do ato administrativo combatido", e que "não há, em princípio, vício formal" na edição do decreto que instaurou a medida.

O vereador ajuizou a ação na última quinta-feira, logo após o prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciar a medida. "O prefeito não apresentou até o momento nenhum estudo que embasasse aquela decisão, nem traçou objetivos, como a medida melhoraria o combate à Covid. Me pareceu uma medida improvisada e desorganizada, que só beneficiaria as empresas de ônibus, e não o combate à disseminação do vírus", diz Holiday à reportagem.

"Tudo o que vimos [desde que o rodízio passou a valer], demonstra que o transporte público não é capaz de lidar com o rodízio ampliado neste momento da pandemia. As pessoas estão mais expostas ao risco [aglomeradas no transporte público] do que estavam antes", afirma.

Holiday diz que pretende recorrer da decisão assim que for notificado. "Enquanto estiver em vigor, a população correrá risco no transporte público lotado."

No processo, o Ministério Público se manifestou a favor de suspender a medida, argumentando que a prefeitura não respondeu ao órgão os objetivos e estudos que subsidiaram o rodízio. A Promotoria tem um inquérito aberto para apurar as medidas tomadas pela prefeitura em relação ao trânsito, como o bloqueio de avenidas ensaiado na última semana e descartado logo depois.

De acordo com dados da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), houve 7 quilômetros de lentidão às 8h desta terça. Na terça passada, foram 19 quilômetros no mesmo horário.

Monitoramento do governo paulista mostra que o isolamento social na capital paulista ficou em 49%, mesmo com o megarrodízio imposto pela gestão Covas.

Segundo dados do governo de SP, o índice subiu apenas um ponto percentual em relação à segunda-feira anterior (4).

Covas adotou um rodízio que tira metade dos veículos das ruas, mas ônibus, metrô e trens lotaram nesta segunda.

O governo tem afirmado que, se o isolamento não ficar acima dos 50%, o sistema de saúde no estado pode colapsar.

A capital paulista não atingia a marca de 49% desde o dia 17 de abril. No entanto, aos fins de semana, o percentual costumava subir para acima de 50%.

No estado de SP, a taxa de isolamento foi de 48%.

Os dados da capital mostram uma constante queda no isolamento desde o fim de março, início da quarentena, quando a cidade atingia marcas acima de 55% de isolamento.

O governo considerava que o ideal seria atingir 70%, mas que se ao menos metade das pessoas ficasse em casa o sistema hospitalar daria conta. Isso não aconteceu.

Segundo o governo, na Grande São Paulo, as mortes subiram 63% entre os dias 30 de abril e 11 de maio, passando de 2.014 para 3.183.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI reservados para atendimento a COVID-19 é de 69,1% no Estado de São Paulo e 85,7% na Grande São Paulo.

Para evitar que o sistema colapsasse, a gestão Covas primeiro havia adotado bloqueios em grandes corredores da cidade. A medida causou congestionamentos e deixou até ambulâncias paradas.

Depois disso, foi anunciado o megarrodízio na capital, que foi criticada por gerar aglomerações no transporte público.