Justiça nega pedido do PT, e Moro pode continuar a se apresentar como juiz nas eleições

***ARQUIVO*** BRASILIA, DF,  BRASIL,  31-05-2022, O ex ministro da justiça Sérgio Moro. Evento de lançamento da pré-candidatura do deputado Luciano Bivar à presidência da república, pelo partido União Brasil. O evento foi marcado por quedas na energia no auditório do centro de convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, deixando convidados e autoriades no escuro. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO*** BRASILIA, DF, BRASIL, 31-05-2022, O ex ministro da justiça Sérgio Moro. Evento de lançamento da pré-candidatura do deputado Luciano Bivar à presidência da república, pelo partido União Brasil. O evento foi marcado por quedas na energia no auditório do centro de convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, deixando convidados e autoriades no escuro. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná indeferiu pedido liminar apresentado pelo PT e outros partidos para que fosse proibida a inclusão do termo "juiz" no material de campanha de Sergio Moro (União Brasil).

O argumento da Federação Brasil da Esperança, integrada por PT, PV e PC do B, era o de que Moro não é mais magistrado, e por isso estaria "confundindo o eleitor ao confundir sua candidatura com o próprio Judiciário".

Em sua decisão pelo indeferimento, o juiz auxiliar Roberto Aurichio Junior disse que não enxerga irregularidade no material, dado que Moro já é conhecido nacionalmente como juiz, profissão que exerceu e pela qual ficou conhecido.

Além disso, afirma, também é de conhecimento público que inúmeros outros candidatos mencionam como propaganda suas carreiras e profissões, como delegado, capitão, coronel, entre outros.

Aurichio Junior ainda cita entendimento do Tribunal Superior Eleitoral segundo o qual o candidato pode ser identificado pelo nome pelo qual é mais conhecido, desde que não confunda o eleitorado, não atente contra o pudor nem seja ridículo ou irreverente.

"A decisão frustra mais uma tentativa de cerceamento da campanha de Sergio Moro pelo PT. A posição do TRE/PR é correta, segue a jurisprudência do TSE e preserva a história do juiz que enfrentou a corrupção no pais", diz o advogado Gustavo Guedes, que representa o candidato.