Justiça nega prisão preventiva de acusada por 'vacina de vento' e faz críticas ao MP

O Globo
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A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 1ª Vara Criminal de Niterói, negou nesta segunda-feira (22) o pedido de prisão preventiva da técnica de enfermagem Rozemary Gomes Pita, que simulou a aplicação da vacina contra a Covid-19 em um idoso de 90 anos, no dia 12 de fevereiro, em um drive-thru do campus da Universidade Federal Fluminense (UFF). Na decisão, a juíza afirmou que a prisão é desnecessária, e criticou a ação movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e sua divulgação pelo órgão.

No despacho, a juíza também critica a divulgação da representação feita pelo MPRJ na última sexta-feira, e afirma que, por ter bons antecedentes, a técnica de enfermagem não seria presa mesmo com a conclusão do processo. “Nessa hipótese, como não é provável a futura condenação em pena privativa de liberdade em regime inicialmente fechado, é desnecessária e desproporcional a decretação da prisão preventiva”, afirmou. Segundo Daniela, a divulgação da ação pelo MPRJ poderia ter prejudicado o cumprimento de uma eventual decisão pela prisão, facilitando a fuga da acusada.

Apesar de não ter concordado com a prisão preventiva, a juíza Daniela Assumpção estabeleceu medidas cautelares para a técnica de enfermagem. Ela está impedida de exercer função pública, não pode deixar o estado do Rio por mais de 15 dias e deverá informar à justiça mensalmente sobre suas suas atividades.

Segundo o MPRJ, a prisão preventiva se justificaria pelo fato de Rozemary ser profissional de saúde pública. “Sua liberdade traz riscos para a ordem pública, sendo a custódia cautelar preventiva solicitada a medida necessária para a prevenção do crime narrado, levando-se em conta o risco de reiteração da prática criminosa; a periculosidade da agente; a gravidade do delito, em especial para a população de alto risco, neste momento da pandemia; o caráter hediondo do crime; a repercussão social do fato; e o elevado clamor social, público e popular", afirmava o órgão.

Vídeos compartilhados pela família nas redes sociais comprovam que a técnica não pressionou o êmbolo da seringa, tendo deixado de aplicar a primeira dose do imunizante no idoso. A mulher já era investigada pela Polícia Civil por aplicar "vacina de vento". Ela foi a primeira profissional do Brasil indiciada pela polícia após uma ocorrência deste tipo. Nesta semana também está previsto o depoimento de uma residente que estaria envolvida num caso de suspeita de aplicação de vacina de vento em um centro municipal de Copacabana, na Zona Sul do Rio.

Procurado para comentar a decisão e as críticas feitas pela juíza, o MPRJ ainda não se manifestou.