Justiça obriga que estado e prefeitura ativem em dez dias todos os leitos para Covid-19 em hospitais de campanha

Arthur Leal
Hospital de campanha no Maracanã

RIO – A Justiça do Rio aceitou um pedido feito pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) e a Defensoria Pública do estado (DPRJ), atrvés de uma ação civil pública, e determinou que os governos estadual e municipal coloquem em efetiva operação, num prazo máximo de dez dias, todos os leitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) dos hospitais de campanha do Riocentro – de responsabilidade do município – e do Maracanã – de atribuição do estado – para que recebam pacientes com Covid-19.

Na decisão, a juíza Angelica dos Santos Costa determinou que os réus desbloqueiem e coloquem em efetiva operação, no prazo máximo de dez dias, todos os leitos à população no atual contexto da pandemia do novo coronavírus, de acordo com o que está previsto nos planos de contingência, e, também, que eles sejam estruturados com todos os recursos materiais e humanos necessários ao pleno e imediato funcionamento, sob uma pena de multa diária – e pessoal, a Witzel e Crivella – de R$ 10 mil a cada um dos réus.

O texto também obriga que estado e prefeitura coloquem, num prazo menor, de 48 horas, todos os leitos livres que estejam ociosos ou bloqueados nas redes públicas à disposição de pacientes, “e que permitam atender com segurança e de imediato pacientes com Covid-19 até que todos os leitos projetados nos hospitais de campanha estejam operacionais, também sob pena de multa, no mesmo valor.”

Por fim, determina a Justiça que município e Estado comprovem, de modo documental, no prazo de dez dias, após esgotados os prazos estipulados acima, o cumprimento das medidas determinadas, sob pena de nova responsabilização pessoal, demonstrando de forma clara a liberação dos leitos previstos nos hospitais de campanha, bem como daqueles nas redes municipal e estadual.

Procurados, governo do estado e prefeitura do Rio ainda não se manifestaram sobre a decisão.

Gestão de leitos

De acordo com o município, desde o dia 1º de maio, foram abertos 249 novos leitos para o tratamento de pacientes com Covid-19, sendo 100 deles no hospital de campanha do Riocentro. No entanto, a prefeitura afirma que há 66 internados em leitos de enfermaria e 20 em leitos de UTI. Atrasado nove dias, o hospital de campanha estadual do Maracanã foi inaugurado neste sábado, com apenas 170 dos 400 leitos disponíveis.

Em toda rede municipal, há 623 internados com o novo coronavírus – 158 em UTI. Nos leitos ocupados, a prefeitura afirma que há rotatividade de vagas por causa de altas e óbitos, além de transferências para leitos de UTI que dão retaguarda às enfermarias de Covid e são usados quando o estado do paciente se agrava.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que esses leitos que aparecem como “livres” na plataforma da regulação estão em unidades especializadas, como maternidades, psiquiátricas e pediátricas, e que não podem ser usados para Covid-19, já que a rede continua de portas abertas para pacientes com outras necessidades.

Fila para transferência

Em todos os hospitais públicos da cidade do Rio – e não apenas nas unidades da rede municipal - há 1.020 pessoas na fila da regulação, aguardando transferência para leitos dedicados a Covid-19, sendo 379 para leitos de UTI. Os pacientes podem ser regulados para internação em qualquer uma das diferentes redes, seja federal, estadual ou municipal.

Taxa de Ocupação SUS

Em toda a rede SUS na cidade do Rio - que inclui leitos de unidades municipais, estaduais e federais - há 1.408 pacientes internados com suspeita de Covid, sendo 417 em UTI.

A taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 na rede SUS no município é de 94%. Já a taxa de ocupação nos leitos de enfermaria para pacientes com suspeita de Covid é de 90%, também no município.