Justiça do Paquistão anula condenação à morte do ex-presidente Musharraf

Jornalista assiste a um vídeo do ex-presidente paquistanês Pervez Musharraf em uma cama de hospital em Dubai

Um tribunal no Paquistão anulou nesta segunda-feira (13) a sentença de morte anunciada contra o ex-presidente Pervez Musharraf, alegando que a corte especial que o declarou culpado de alta traição no ano passado era inconstitucional - informou um promotor à AFP.

A sentença por traição que condenou Musharraf - exilado em Dubai - à pena de morte foi a primeira do gênero contra um ex-chefe das Forças Armadas no Paquistão, onde os militares exercem grande influência, e os oficiais são considerados imunes a ações judiciais.

A condenação provocou grande polêmica. Musharraf denunciou uma "vingança", enquanto os militares manifestaram decepção.

Já os principais partidos da oposição a receberam como uma decisão histórica em um país governado durante quase metade de seus 72 anos de história pelo exército.

Nesta segunda, um tribunal de Lahore considerou a sentença ilegal.

"O conteúdo da acusação, a constituição da corte, a seleção da equipe foram ilegais, declarados ilegais (...) E, no final, todo julgamento foi anulado", explicou o promotor Ishtiaq A. Khan.

"Sim, (Musharraf) é um homem livre. Neste momento, não há mais uma sentença contra ele", completou.

O advogado de defesa de Musharraf, Ashzar Sidique, que aguardava na entrada do tribunal de Lahore, disse à imprensa que o tribunal "anulou todo processo".

O Ministério Público tem agora a opção de apresentar uma nova denúncia contra Musharraf, se receber autorização do governo federal para tal ação.

Em dezembro, à revelia, um tribunal especial condenou o ex-general à pena de morte por "alta traição", por, entre outras coisas, ter estabelecido estado de emergência no país em novembro de 2007.

Para suspender a Constituição, Musharraf evocou a defesa da unidade nacional contra o terrorismo islâmico e a oposição da Suprema Corte. A mais alta instância do Poder Judiciário do país teve de decidir sobre a legalidade de sua reeleição um mês antes.

Muito impopular, a medida acabou causando sua queda em 2008.

Musharraf chegou ao poder após um golpe de Estado sem sangue contra o primeiro-ministro Nawaz Sharif em 1999.

Este fumante de charutos e bebedor moderado se tornou um aliado fundamental dos Estados Unidos na "guerra ao terrorismo", depois dos ataques do 11 de Setembro e escapou de pelo menos três tentativas de assassinato da rede Al-Qaeda durante seus nove anos à frente do país.

Seu poder não sofreu desafios significativos até ele tentar afastar o chefe da Suprema Corte em março de 2007, gerando protestos em todo país e meses de crise que levaram à imposição do estado de emergência.