Justiça proíbe pintura de prédio em SP que faria parte do Aquário Urbano

SÃO PAULO, SP, 27.11.2019: GRAFITE-SP - Grafites que ficam localizados na rua Major Sertorio, na esquina com a rua Bento Freitas, no centro da capital paulista, foram paralisados nesta quarta-feira (27), após o artista Felipe Yung, vulgo Flip, ser detido por não ter liberação do proprietário do imóvel. (Foto: Guilherme Rodrigues/MyPhoto Press/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A tentativa de pintar a empena cega de um dos 15 edifícios que fariam parte do projeto Aquário Urbano, no centro de São Paulo, após a recusa da proprietária do imóvel, acabou na delegacia e com uma ordem da Justiça impedindo que a pintura continue.

Desde a idealização do projeto, em 2017, o produtor cultural Kléber Pagú tentava obter a autorização do edifício Renata Sampaio Ferreira, na rua Araújo, administrado pela Dias Fernandes Administração e Participações. Sem sucesso, na última semana ele resolveu fazer a preparação e o começo da pintura mesmo assim. 

Uma empilhadeira foi colocada no estacionamento vizinho ao prédio e a parede foi, primeiro, preparada para receber a pintura e, no dia seguinte, o grafite começou a ganhar formas. A polícia foi chamada e Pagú levado à delegacia. 

Na quinta-feira (21), por fim, a Justiça determinou que a pintura fosse suspensa e estipulou multa de R$ 50 mil por dia caso Pagú a retome.

A decisão também obriga o produtor, em uma prazo de dez dias, a repintar a empena da forma como era antes sob pena de multa de R$ 5.000 diários em caso de atraso. 

O edifício Renata Sampaio Ferreira, na rua Araújo, foi tombado pelo Conpresp  (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), em 2012. Projetado pelo arquiteto Oswaldo Bratke, o prédio é de 1956 e é ocupado por escritórios.   

O Aquário Urbano tem previsão de conclusão em abril de 2020. A pintura é feita pelo artista plástico Felipe Yung, o Flip. Quando estiver pronta, a obra deve ser a maior intervenção de arte urbana do mundo, de acordo com seus idealizadores. 

Além da pintura nas empenas cegas dos edifícios que já existem no local, um prédio ainda em construção terá parte da intervenção em sua fachada. 

De acordo com pedido feito à Justiça para que Pagú não pinte a empena cega do Renata Sampaio Ferreira, a administradora do imóvel afirma que deixou clara sua discordância em relação ao projeto desde os primeiros contatos do produtor. 

A administradora reforça que, ainda que concordasse com a obra, não poderia levar à frente a empreitada uma vez que o tombamento do imóvel a obriga a manter as características originais do projeto arquitetônico.

De acordo com Pagú, nunca houve espaço para diálogo com a administradora. "Não nos deram autorização, não nos chamaram para conversar e nem sei se viram o projeto, de fato", afirma. 

À Justiça, a administradora afirma que Pagú foi alertado que não deveria continuar com a pintura e que mesmo assim seguiu em frente.

"Mesmo após ser desautorizado, o réu manifestou expressamente por email que continuaria a realizar o famigerado grafite, sob a lamentável premissa de que, na opinião dele, a lei deve ser desobedecida", diz a empresa em seu pedido de paralisação imediata da obra. 

Em email enviado à administradora a que a reportagem teve acesso, Pagu afirma:  "Entendo o posicionamento contrário do proprietário em relação ao restauro do prédio e pintura da obra, contudo esse projeto se trata de algo maior, que vem sendo construído em benefício do centro, da cidade e das pessoas".

O produtor cultural cita na mensgem uma frase de Mahatma Gandhi: "Quando uma lei é injusta o correto é desobedecer"

Pagú diz que levar a obra em frente mesmo sem autorização foi uma decisão política, e lembra que a empena cega do prédio estava deteriorada e com pichações.

"Decidimos fazer a ocupação artística. Nos sentimos autorizados pelas características da arte que fazemos, a arte urbana", diz. "Se o prédio é tombado é também de interesse público. As pessoas estão em relação com esse prédio. Se o dono não cuida da fachada, essa relação é negativa com a cidade."

Procurada, a Dias Fernandes Administração e Participações não respondeu as solicitações da reportagem.