Justiça do Rio condena magistrado que se apropriou de estátua de Dom Quixote

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RIO — O juiz João Carlos de Souza Correa foi condenado nesta segunda-feira por ter se apropriado de uma estátua de Dom Quixote que pertence ao fórum de Búzios, onde ele atuou. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aplicou pena de advertência ao magistrado.

Por maioria, os desembargadores concluíram que Correa se apropriou da escultura inspirada no personagem do livro escrito pelo espanhol Miguel de Cervantes. O objeto foi doado ao fórum de Búzios pelo escultor Carlos Sisternas Assumpção. As informações são do site Conjur.

A defesa de Correa alegou que existiam duas estátuas de Dom Quixote. Uma delas pertenceria ao juiz e teria sido feita pelo artista argentino João Carlos Correa. Em 2017, após ter deixado a comarca de Búzios, o magistrado pediu que o artefato fosse levado para seu novo gabinete, em Campo Grande, zona oeste do Rio.

De acordo com o advogado Alexandre Flexa, a estátua recebida era do próprio Correa, e não de propriedade do TJ-RJ. O defensor também alegou que o objeto permaneceu dentro das dependências da corte e, portanto, não houve apropriação do bem.

O argumento da defesa foi acatado pelo relator do caso, o desembargador Nagib Slaibi Filho. No entanto, o restante do colegiado não concordou com o voto do relator.

O desembargador Bernardo Garcez apontou que no ofício em que pediu o envio da estátua a Campo Grande, Correa havia mencionado especificamente a estátua que estava na entrada do fórum de Búzios, justamente a esculpida por Carlos Sisternas Assumpção.

Garcez lembrou que as duas estátuas são diferentes. E chamou a atenção para o fato de que Correa devolveu o artefato assim que foi intimado pela Corregedoria. Para o desembargador, se o item pertencesse a Correa, ele teria afirmado isso ao órgão imediatamente.

O colegiado entendeu que Correa violou o artigo 18 do Código de Ética da Magistratura, que proíbe magistrados de usarem bens públicos para fins privados sem autorização. Os desembargadores também sustentaram que o juiz infringiu a Lei Orgânica da Magistratura, que obriga os magistrados a manter "conduta irrepreensível na vida pública e particular".

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