Justiça do Rio renova prisão temporária de cirurgião acusado de cárcere privado; defesa diz que vai processar paciente

A Justiça do Rio atendeu ao pedido da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e estendeu por mais cinco dias a prisão temporária do cirurgião plástico Bolívar Guerrero Silva, 63 anos, acusado de manter a vendedora Daiana Chaves Cavalcanti, de 35 anos, em cárcere privado por mais de 50 dias, no Hospital Santa Branca. Bolívar é diretor de serviços de saúde da instituição. A prisão temporária de Bolívar iria expirar nesta sexta. A decisão é da juíza Priscilla Macuco Ferreira, da 3ª Vara Criminal de Caxias. Na renovação, a magistrada entendeu que a Deam de Caxias precisa de mais tempo para concluir o inquérito e que o médico tentou atrapalhar as investigações quando não entregou o prontuário da vítima. O novo advogado de Bolívar nega cárcere privado e alega que Daiana só estava na unidade para tratar dos procedimentos porque não cumpriu corretamente as orientações durante a recuperação.

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Para o advogado Renato Darlan Camurati de Oliveira, “com a transferência da paciente para outra unidade de saúde, já não é mais necessário a manutenção da prisão” do médico. Ele lembra ainda que a vendedora poderá ser processada por calúnia e difamação, além de denunciação caluniosa.

— Assumimos a defesa do doutor Bolívar hoje (ontem) e nas idas e vindas ao Tribunal de Justiça, vi que na decisão da magistrada, em um dos fundamentos, ela diz que a direção do hospital estaria atrapalhando as investigações porque ainda não havia entregue o prontuário da suposta vítima. Entretanto, o documento já está na delegacia desde a última segunda-feira. São mais de 100 páginas que ainda não foram digitalizadas e colocadas no sistema da Justiça. E outra: com a transferência dela para outra unidade de saúde e o bloqueio de mais de R$ 197 mil (para o custeio do tratamento de Daiana), a manutenção da prisão não se faz mais necessária — afirma o advogado Renato Darlan.

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A defesa do médico rechaça que Daiana tenha sido mantida em cárcere privado e diz que “vai tomar as devidas providências em relação a essa paciente, para que ela seja responsabilizada”. Quando indagado por que ela não havia sido liberada pelo médico, o advogado respondeu que “ela se recusou a assinar um termo de responsabilidade assumindo os riscos por não se cuidar”.

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— Conversei com o doutor Bolívar e com uma funcionária da clinica, e ambos me confirmam que ela não estava em cárcere privado. Isso não é verdade. De março até ontem, ela saiu duas vezes do hospital. Ela teve duas altas, no termo médico. Ela faz uma abdominoplastia em março e é liberada com uma lista de cuidados que deve tomar. Obviamente, ela não tomou esses cuidados. Existem provas de que ela dança até o chão de cinta médica após essa cirurgia tão invasiva. Os pontos abrem, e ela volta para o hospital. Ela faz um curativo a vácuo, recebe todos os cuidados e, posteriormente, ela tem alta médica. Novamente, ela desobedeceu as orientações e volta. Nessa, o doutor Bolívar fala que ela vai ficar na unidade até que as cirurgias feitas por ela sejam cicatrizadas — lembra o advogado, que completa:

— Ela havia passado por uma cirurgia de risco. Esse problema não foi causado por erro médico. Até poderia ser. Mas foi ocasionado por irresponsabilidade da paciente que não tomou os cuidados e chegou a essa situação que demanda muitos cuidados. Após ela ser informada que não receberia alta médica, ou que só receberia após ela assinar um termo se responsabilizando pelos riscos, ela inventou essa situação de cárcere. Cárcere que tinha telefone, acompanhante? Essa história que ele me conta me parece mais próxima da realidade — afirma Renato Darlan. Por conta disso, a defesa do médico vai processar a mulher.

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Renato Darlan diz que, na próxima semana, vai pedir na Justiça a revogação do mandado de prisão do médico:

— A renovação do mandado de prisão aconteceu hoje (ontem). Na segunda-feira (25), vou despachar com a doutora Priscilla e mostrar o prontuário dessa suposta vítima. Vou pontuar que se mostra desnecessária essa prisão. O novo prazo dessa prisão é até quarta-feira. A partir daí, ela pode converter essa prisão por tempo indeterminado ou soltá-lo — destacou Renato Darlan.

Médico é preso

Bolívar Guerreiro foi preso na última segunda-feira (18) quando estava dentro do centro cirúrgico do Hospital Santa Branca. Segundo a Polícia Civil, ele mantinha Daiana, em cárcere privado depois que ela teve complicações depois de uma cirurgia de abdominoplastia e está em estado grave. De acordo com a vítima, ela vinha tentando ser transferida de hospital, mas o cirurgião dificultou a mudança, mesmo com duas liminares obtidas na Justiça do Rio.

Só depois de 50 dias, e após um acordo dentre o advogado de Daiana e a os advogados do hospital, a vendedora foi transferida na manhã desta quinta (22) para o Hospital Federal de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio.

Preso temporariamente por lesão corporal grave, associação criminosa e cárcere privado de Daiana Cavalcanti, Bolívar possui diversas condenações a pagamentos de indenizações por danos morais decorrentes de erros médicos. Nas ações, mulheres relatam danos estéticos causados por procedimentos realizados na mesma unidade de saúde particular, como queimaduras, cicatrizes e até buracos na pele.

Após a divulgação do caso de Daiana, pelo menos 11 mulheres já compareceram à Deam de Duque para denunciá-lo. Em um dos casos, parentes da dona de casa Rafaela de Souza Ferreira, de 24 anos, denunciaram que a jovem fez uma plástica no Hospital Santa Branca, conduzida por Bolívar, e morreu dois meses depois. Eles suspeitam de erro médico. Entretanto, a causa da morte foi atestada por complicações em decorrência da Covid-19.

Pacientes denunciam erros em procedimentos

Mais mulheres que operaram com o cirurgião estiveram na Deam de Caxias para depor contra o médico nas últimas segunda, terça e quarta-feira. Elas afirmaram ter ficado em estado grave após procedimentos.

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Além de Bolivar, a técnica em enfermagem Kelen Cristina Queroz Santos, que auxiliava o médico na unidade de saúde, foi conduzida coercitivamente para a delegacia. Ela é investigada em um inquérito que apura erro médico.

A Secretaria estadual de Saúde (SES) afirmou, no começou da tarde da terça-feira (19) que o Hospital Santa Branca, que teve um dos sócios foi preso, está apto para funcionamento. O órgão lembrou que a Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde (SVAPS) já havia fechado a parcialmente o espaço em 2016, que só reabriu no ano passado.

Em nota, a pasta lembrou que “o Estabelecimento Assistencial de Saúde Hospital Santa Branca teve as atividades da central de material esterilizado suspensas no ano de 2016 por descumprimento das normativas. A unidade também foi inspecionada em 2018, quando foi constatada a reestruturação da central, entretanto, a Superintendência de Vigilância Sanitária manteve a interdição do estabelecimento por não cumprir os processos de trabalho em acordo com as normas de boas práticas”, diz trecho do documento.

Ainda segundo a SES, em junho de 2021, foi realizada nova inspeção para monitoramento do estabelecimento “e ficaram pendentes exigências dos setores de centro cirúrgico e enfermarias”. Então a Superintendência de Vigilância Sanitária retornou à unidade em outubro de 2021 “e constatou que, naquele momento, o estabelecimento possuía condições para o funcionamento da central de material esterilizado. Além disso, foram passadas orientações para o cumprimento integral das boas práticas de acordo com as normativas vigentes”. Por fim, o órgão informou que “a unidade de saúde segue sendo monitorada, conforme rotina da Vigilância estadual”.

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O médico foi levado para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica na manhã da última terça-feira.

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