Justiça do Rio suspende as atividades presenciais em escolas da rede municipal de Duque de Caxias

O Globo
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Rio - O Tribunal de Justiça do Rio decidiu nesta sexta-feira pela suspensão das atividades presenciais nas escolas da rede municipal de Duque de Caxias durante o feriadão iniciado nesta sexta-feira. A pedido do deputado estadual e presidente da Comissão de Educação da Alerj, Flavio Serafini (PSOL/RJ), a justiça classificou como ato ilegal do prefeito do município, Washington Reis, manter as aulas presenciais no feriadão, ignorando as medidas restritivas impostas ao período entre o dia 26 de março e 4 de abril.

- O decreto do prefeito de Caxias foi anulado pela justiça porque feria não só a lei aprovada na Alerj, como também o decreto do governo que proíbe aulas presenciais. No pior momento da pandemia os municípios podem endurecer medidas restritivas estaduais, mas não diminuir. Manter escola aberta nessas circunstâncias é criminoso!! O que o prefeito faz é jogar a favor da pandemia - disse Serafini, que é presidente da Comissão de Educação da Alerj.

Se a medida não for respeitada, a decisão da justiça prevê multa de R$ 50 mil no primeiro dia e R$ 100 mil nos dias subsequentes. Na decisão, foi reforçado que o prefeito determinou à volta das atividades presenciais a despeito do município encontrar-se em bandeira roxa, o que significa segundo a Secretaria de Saúde do Estado que Caxias está entre os municípios do Rio com maior risco de contágio de Covid-19.

Aulas na capital durante feriadão

Já na capital fluminense, estarão disponíveis aulas gravadas aos alunos da rede municipal de ensino - cerca de 644 mil estudantes, ao todo. A medida vale entre os dias 26 de março, quando começa a valer o pacote de medidas restritivas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus, e 4 de abril. Até a próxima sexta-feira, 419 unidades escolares (de pré-escola, 1º e 2º ano) ainda continuam sob regime de aulas presenciais.

Segundo a Secretaria municipal de Educação do Rio (SME), os estudantes terão acesso ao material didático por meio do aplicativo RioEduca em Casa e através da programação diária do canal Rio Educa na Televisão, na TV Escola. Para quem enfrentar dificuldades em entrar na plataforma online, a secretaria recomenda aos usuários fazer contato por meio do 1746.

- Medidas restritivas mais duras, como fechamento de escolas, são inevitáveis no enfrentamento da pandemia, para tirarmos o peso do sistema de saúde. Mas neste momento a aprendizagem não vai parar. A secretaria tem trabalhado de maneira forte para que esses dias sejam dias de intensa aprendizagem - disse o secretário de Educação Renan Ferreirinha.