Justiça de SP suspende liminar que impedia leilão do trecho norte do Rodoanel

Guilherme Caetano

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a liminar concedida na tarde da segunda-feira para impedir o leilão do trecho norte do Rodoanel.

Leia: Justiça suspende concessão do Trecho Norte do Rodonael na véspera do leilão

Com isso, o governo de São Paulo e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) mantêm o certame marcado para a tarde desta terça-feira. O evento deve contar com a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O leilão havia sido suspendido pela 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, a pedido da Associação Brasileira de Usuários de Rodovias Sob Concessão (Usuvias). Os autores do pedido alegaram que não houve audiências públicas para discutir a concessão do complexo viário. O Rodoanel deveria ter sido concluído em 2016, mas as obras atrasaram e estão paradas desde 2018.

A Usuvias disse que, sem as audiências públicas, não houve oportunidade para debater o valor do pedágio a ser cobrado na rodovia, de R$ 6,50, sendo que o projeto anterior previa uma tarifa de R$ 3,80. A Artesp retrucou, informando à Justiça que foram realizadas consultas públicas em maio e junho de 2021, ocasiões em que teria havido "ampla divulgação" e "considerável participação de interessados".

O projeto prevê a concessão dos serviços públicos de operação, manutenção e investimentos para a exploração do sistema rodoviário por 31 anos. O trecho que vai a leilão tem 44 quilômetros de extensão e corta os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá.

O governo Tarcísio espera arrecadar R$ 3,5 bilhões com o leilão, que já foi adiado duas vezes. A data anterior era em abril do ano passado.

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