Justiça suspende atividades de barragem onde dique transbordou e causou interdição da BR-040 em Belo Horizonte (MG)

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O Tribunal de Justiça Minas Gerais suspendeu as atividades da Mina de Pau Branco, da Vallourec, na região de Nova Lima, em Belo Horizonte, após pedido do Ministério Público estadual. Nos últimos dias, o transbordamento de um dique na barragem da empresa provocou transtornos e causou a interdição da BR-040, rodovia que liga a capital mineira ao Rio de Janeiro. Carros foram atingidos pela água e, de acordo com o Corpo de Bombeiros, pelo menos uma pessoa precisou ser socorrida neste sábado e levada ao hospital com ferimentos leves.

A Justiça determinou ainda que a Vallourec apresente num prazo de 48 horas um plano de ação e um cronograma para que as avaliações de estabilidade da barragem sejam feitas, de acordo com reportagem do portal g1. O juiz de plantão que deferiu o pedido do MP, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, decidiu que "as medidas emergenciais previstas no Plano de Ação de Emergência" seja cumpridas considerando o pior cenário, ou seja, a empresa precisará conferir e monitorar as sinalizações de campo, os sistemas de alarme e as rotas de fuga em caso de rompimento.

A empresa terá ainda que garantir abrigo a pessoas que precisaram deixar suas residências, garantindo um local para que elas fiquem e garantindo também a "dignidade e proteção" contra a pandemia da Covid-19. Além disso, terá que resgatar e cuidar de animais atingidos pelo transbordamento do dique, sob multa de R$ 1 milhão por dia em caso de descumprimentos.

O MP havia solicitado, além da interdição, o bloqueio de R$ 1 milhão da Vallourec, pedido que foi indefirido pelo juiz, que explicou que não é possível autorizar o bloqueio neste caso, por ser juiz de plantão, e que esta situação específica será revista nesta segunda-feira (10). Em comunicado, a empresa informou que ainda não foi notificada da decisão, mas que os trabalhos na mina estão suspensos.

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