Justiça suspende efeitos de edital da prefeitura de SP para shows de artistas em janelas

Giuliana de Toledo
Theatro Municipal de São Paulo, no centro da cidade, na quinta (18), com as ruas quase vazias por causa do coronavírus

SÃO PAULO - O projeto Janelas de São Paulo, proposta da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo para realizar cerca de 8 mil apresentações nas casas de artistas e depois disponibilizá-las online ao público, está suspenso temporariamente pela Justiça.

O juiz José Gomes Jardim Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu os efeitos do edital e questionou como os valores serão usados e se eles não farão falta para outras medidas de combate ao coronavírus na gestão de Bruno Covas (PSDB). Pelo plano de Alê Youssef, secretário de cultura, o programa deveria empregar R$ 10 milhões.

A decisão do juiz, da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, foi tomada na última sexta-feira (20) à tarde a partir de uma ação popular que pede a suspensão do festival. Ele acatou parcialmente o pedido assinado pelo advogado Daniel Victor Ferreira Gallo. No texto, Gallo diz que o projeto “irá custar, desnecessariamente, R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) dos cofres públicos do Município de São Paulo”.

O juiz escreve que a ideia “tem especial e muito bonita inspiração na Itália”, por isso “não parece a este magistrado ser uma ideia simplesmente absurda”. “Todavia, parece ser realmente possível o questionamento sobre o deslocamento imediato de dez milhões de reais a uma ideia que surge em regime de urgência, inspirado em um lindo comportamento, mas gratuito, noticiado há aproximadamente uma semana”.

Outra pergunta está relacionada à questão da quarentena, pois, escreve ele, se “a depender da popularidade do artista, isso não venha causar aglomeração de pessoas em torno de sua janela, o que viria a chocar-se com o próprio intuito do Poder Público”.

Questionada via assessoria de comunicação, a prefeitura não soube informar até o momento de publicação desta reportagem se já havia recorrido e quais são as respostas para as dúvidas do juiz.

O edital do festival Janelas de São Paulo nem chegou a ser publicado. A sua publicação, destaca o juiz, não está proibida, apenas os efeitos dele estão suspensos até que a prefeitura de manifeste sobre as questões.