Justiça suspende parecer da Funarte contra Festival de Jazz do Capão

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A Justiça Federal da 3ª Vara Federal Cível suspendeu, nesta quarta-feira, o parecer contrário da Funarte à captação re recursos pela Lei Rouanet do Festival de Jazz do Capão. Na sentença, o juiz Eduardo Gomes Carqueija,determinou uma reanálise do projeto limitada a aspectos técnicos, "abstendo-se de realizar apreciação subjetiva quanto ao valor artístico ou cultural do projeto, sobretudo quando importeem qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, deatividade intelectual e artística, de consciência ou crença".

A ação popular foi movida pelos deputados da Comissão de Cultura da Câmara. A Funarte ainda pode recorrer da decisão no Supeior Tribunal de Justiça.

Os organizadores do evento não contam mais com a Lei Rouanet para a realização da edição deste ano (aguardam a liberação de verba da Secretaria Estadual de Cultura e já receberam o que iriam captar da Lei por meio da Fundação Coelho & Oiticica, gerida por Paulo Coelho e Christina Oiticica), mas comemoraram a decisão.

— Isso traz justiça e o que é de direito pra cultura — diz Tiago Tao, produtor executivo do evento.

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