Justiça afasta presidente do Iphan após Bolsonaro proteger obra de Hang

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O empresário Luciano Hang, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o lançamento do programa Voo Simples, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O empresário Luciano Hang, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o lançamento do programa Voo Simples, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
  • A Justiça Federal determinou o afastamento da presidente do Iphan, Larissa Peixoto Dutra

  • Na última quarta, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter demitido funcionários da entidade

  • Iphan interditou obra da Havan, rede de varejo do empresário bolsonarista Luciano Hang

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em decisão liminar, o afastamento da presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Larissa Peixoto Dutra, neste sábado (18). Na última quarta, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ter demitido funcionários da entidade após interdição de uma obra da Havan, rede de varejo do empresário bolsonarista Luciano Hang.

"Com efeito, no exercício de suas funções, o atual Exmo. Presidente da República admitiu que, após ter tomado conhecimento de que uma obra realizada por Luciano Hang, empresário e notório apoiador do governo, teria sido paralisada por ordem do Iphan, procedeu à substituição da direção da referida autarquia, de modo a viabilizar a continuidade da obra. As falas supratranscritas sugerem, ao menos em um juízo de cognição sumária, uma relação de causa e efeito entre as exigências que vinham sendo impostas pelo Iphan à continuidade das obras do empresário e a destituição da então dirigente da entidade", escreveu a juíza federal substituta Mariana Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Em seguida, de acordo com o portal UOL, a magistrada registrou que as declarações do presidente "sinalizavam, desde a reunião interministerial realizada em 22 de abril de 2020, a intenção de substituir a presidência da autarquia com o propósito não de acautelar o patrimônio cultural brasileiro, mas de promover o favorecimento pessoal de interesses específicos de pessoas e instituições alinhadas à agenda governamental".

A juíza também ressaltou que "a nomeação da nova presidente do Iphan, com efeito, operou-se em 11 de maio de 2020, poucos dias após a reunião. As declarações supervenientes do Exmo. Sr. Presidente da República, as quais sugerem a efetiva motivação do ato, foram veiculadas na data de ontem, 16/12/2021". Com isso, a magistrada justificou a decisão de suspender a nomeação de Larissa Dutra e afastá-la das funções.

A declaração de Bolsonaro foi dita durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A fala foi aplaudida pelos presentes no evento.

"Há pouco tempo tomei conhecimento de uma obra de uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, que estava fazendo mais uma obra e apareceu um ‘pedaço de azulejo’ durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra", disse o presidente, durante seu discurso.

"Liguei pro ministro da pasta (responsável pelo Iphan), e perguntei 'que trem é esse?' Porque eu não sou tão inteligente como meus ministros. 'O que é Iphan, com PH?' Explicaram para mim, tomei conhecimento, 'ripei' todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá, o Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente", confirmou Bolsonaro.

Vinte achados arqueológicos foram encontrados no terreno onde foi construída uma unidade da rede de varejo Havan, em Rio Grande (RS), a 317 km de Porto Alegre. Segundo reportagem do portal UOL, entre os itens encontrados estão cerâmicas pré-coloniais de dois tipos diferentes - uma delas de indígenas tupi-guaranis - e pedaços de louças fabricadas no final do século 19. Hoje o material está guardado na Furg (Universidade Federal do Rio Grande).

Os primeiros vestígios arqueológicos no terreno, de acordo com o UOL, foram encontrados em 4 de julho de 2019 pela Archaeos Consultoria em Arqueologia, contratada pela Havan para fazer a análise da área. Na época, havia 152 sítios arqueológicos cadastrados no Iphan-RS apenas em Rio Grande.

Neste dia, foram localizados quatro fragmentos (três deles cerâmicos e um não identificado). No final da análise dos arqueólogos, que durou três meses, foram localizadas 20 peças: 11 de cerâmica, oito de louças e um não identificado.

Feitas por povos indígenas, as cerâmicas encontradas ali são de dois tipos diferentes, da Tradição Vieira e da Tradição Tupi-Guarani. Os objetos podem ter entre 200 a 2 mil anos.

Também foram encontrados fragmentos de uma "possível panela de barro" e três artefatos históricos de faiança fina, uma louça branca, associada a argilas mais plásticas. Porém, diferente dos outros achados, são de um período diferente. Uma delas, com decoração de faixas e friso coloridos na borda, parou de ser produzida nos últimos anos do século 19. Já outros dois tipos passaram a ser produzidos entre 1851 e 1860 e ainda hoje são fabricadas.

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