Justiça autoriza Força Nacional em Terra Yanomami para proteger indígenas contra garimpeiros

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Cerimônia de  entrega de itens de segurança para 23 estados e o Distrito Federal. Os bens, que fazem parte do acervo da Força Nacional de Segurança Pública.
A portaria publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) foi assinada pelo ministro Anderson Torres e tem validade de 90 dias prorrogáveis caso necessário (Foto: AP Photos)
  • O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta segunda-feira (14), o uso da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio à Terra Indígena (TI) Yanomami

  • Desde o dia 10 de maio, a região localizada no norte de Roraima vem registrando uma série de conflitos armados entre garimpeiros e povos indígenas

  • Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o governo no tomasse medidas para proteger a TI Yanomami

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta segunda-feira (14), o uso da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio à Terra Indígena (TI) Yanomami contra ataques armados de garimpeiros.

A Força Nacional é composta por policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e profissionais de perícia. A portaria publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) foi assinada pelo ministro Anderson Torres e tem validade de 90 dias prorrogáveis caso necessário.

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De acordo com o documento, o apoio será destinado "atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado".

Desde o dia 10 de maio, a região localizada no norte de Roraima vem registrando uma série de conflitos armados entre garimpeiros e povos indígenas. Líderes indígenas afirmaram que duas crianças Yanomami, de 1 e 5 anos, foram encontradas mortas na comunidade de Palimiú depois de um ataque armado de garimpeiros contra indígenas, na Terra Indígena Yanomami em Roraima.

Nas redes sociais, diversos vídeos com tiroteio pesado foram compartilhados. Entidades que representam povos indígenas fizeram diversas denúncias contra as ações dos garimpeiros e pistoleiros.

No fim do mesmo mês, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o governo no tomasse medidas para proteger a TI Yanomami.

RORAIMA, BRAZIL - JULY 01: Yanomami children wait as arriving to receive health care during the Yanomami / Raposa Serra do Sol Mission amidst at the coronavirus (COVID-19) pandemic at the 4 Special Border Platoon in the city of Alto Alegre on July 01, 2020 in Roraima, Brazil. The mission involves several ministries and seeks to intensify indigenous health care and Covid-19 prevention. Brazil has over 1,402,000 confirmed positive of Coronavirus cases, with 147 among Yanomamis, and 59,594 deaths across the country and 4 among Yanomamis. (Photo by Andressa Anholete / Getty Images)
A comunidade indígena Palimiú se localiza na Terra Yanomami, às margens do Rio Uraricoera, e faz parte da rota usada por garimpeiros para chegar aos acampamentos que ficam no meio da floresta (Foto: Andressa Anholete / Getty Images)

Barreia sanitária teria motivado os conflitos

A Terra Indígena Yanomami fica no município de Alto Alegre e é alvo do garimpo ilegal de ouro desde a década de 1980. Na prática, a atividade é uma forma de extrair riquezas minerais utilizando, na maioria das vezes, recursos de baixo investimento e invadindo reservas indígenas.

A comunidade indígena Palimiú se localiza na Terra Yanomami, às margens do Rio Uraricoera, e faz parte da rota usada por garimpeiros para chegar aos acampamentos que ficam no meio da floresta.

De acordo com o Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) e a Hutukara Associação Yanomami, os conflitos do dia 10 de maio foram motivados por uma espécie de "barreira sanitária" que indígenas montaram para evitar a contaminação por Covid-19 e o avanço do garimpo ilegal na Terra Yanomami.

Segundo instituições, indígenas têm utilizado as barreiras para apreender materiais que seriam levados pelos garimpeiros até os acampamentos de exploração ilegal no meio da floresta.

View of images projected by the NGO Instituto Socioambiental on the National Congress building reading The forest is our home in Brasilia, on December 3, 2020, to mark the beginning of the #ForaGarimpoForaCovid (OutMiningOutCovid) campaign against the invasion of Yanomami indigenous territory in the Amazon rainforest by miners and deforesters. - Over 400,000 people signed a document presented to the Brazilian Congress Thursday demanding actions against illegal mining in the Yanomami lands, the largest indigenous reserve in the country. (Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Barroso disse que atividades ilícitas como mineração, desmatamento e extração de madeira ocorrem nas duas terras (Foto: EVARISTO SA / AFP)

Adoção imediata de medidas para proteger a vida dos indígenas

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou ao governo federal a adoção imediata de medidas para proteger a vida, a saúde e a segurança de índios que moram nas terras indígenas Yanomami, em Roraima, e Mundurucu, no Pará.

O magistrado atendeu um pedido de entidades da sociedade civil e de partidos que afirmaram ao Supremo que há uma escalada de conflitos violentos nas duas regiões, além do risco de a população tradicional do local ser contaminada pela Covid-19.

Barroso disse que atividades ilícitas como mineração, desmatamento e extração de madeira ocorrem nas duas terras.

Documento aponta troca de vacinas por ouro em terras indígenas

Esses não são os únicos ataques sofridos por indígenas durante a pandemia. Um documento enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid reúne denúncias que apontam que vacinas contra o coronavírus destinadas a povos indígenas teriam sido desviadas para garimpeiros em troca de ouro.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o relatório, enviado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, também acusa que indígenas receberam cloroquina e tiveram dificuldades para acessar leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI). Ao menos sete denúncias diferentes foram citadas no documento.

No mês passado, o ex-ministro da Saúde Nelson Teich afirmou em depoimento à CPI da Covid, que era contra a distribuição de cloroquina nas aldeias indígenas.

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