Justiça condena Vale a pagar R$ 1 milhão para cada trabalhador morto em Brumadinho

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A Brazilian firefighter, left, crawls over the mud as Israeli rescue specialists stand look on, after a dam collapse in Brumadinho, Brazil, Monday, Jan. 28, 2019. Firefighters on Monday carefully moved over treacherous mud, sometimes walking, sometimes crawling, in search of survivors or bodies four days after a dam collapse that buried mine buildings and surrounding neighborhoods with iron ore waste. (AP Photo/Leo Correa)
A ação foi movida em fevereiro deste ano pelo sindicato, que representava os empregados diretos da Vale mortos no desastre (Foto: AP Photo/Leo Correa)
  • A Justiça do Trabalho condenou a mineradora a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais para cada trabalhador que morreu no rompimento da barragem

  • A ação foi movida em fevereiro deste ano pelo sindicato que representava os empregados diretos da Vale mortos no desastre; segundo a entidade, são 131 pessoas que se enquadram nesse quesito

  • A barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), rompeu em janeiro de 2019 e matou 270 pessoas

No dia 25 de janeiro de 2019, a barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), de responsabilidade da mineradora Vale, rompeu e matou 270 pessoas — 10 corpos ainda não foram encontrados.

Nesta quarta-feira (9), a Justiça do Trabalho condenou a mineradora a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais para cada trabalhador que morreu no rompimento da barragem. A decisão é da juíza Vivianne Celia Ferreira Ramos Correa, titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Betim. 

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De acordo com ela, a indenização deverá ser recebida por espólios ou herdeiros das vítimas. Nas contas do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região, são 131 pessoas que se enquadram nesse quesito.

A ação foi movida em fevereiro deste ano pelo sindicato que representava os empregados diretos da Vale mortos no desastre. Na ação, o sindicato alegou que os pagamentos de indenizações já feitos se destinavam a reparar o dano moral sofrido pelos familiares das vítimas. 

Na decisão, a magistrada ressalta que a "culpa é em grau gravíssimo".

“Todavia, considerado na natureza do bem ofendido e que o dano-morte decorre da própria ofensa, é impertinente pesquisa envolvendo intensidade do sofrimento ou da humilhação, possibilidade de superação física ou psicológica, os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão, a extensão e a duração dos efeitos da ofensa, as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral, ocorrência de retratação espontânea, o esforço efetivo para minimizar a ofensa e o perdão, tácito ou expresso e o grau de publicidade da ofensa. A culpa é em grau gravíssimo”, diz trecho da decisão.

A Vale chegou a questionar o fato do sindicato não poder representar pessoas falecidas, mas o argumento não foi aceito pela juíza. Na ação, o sindicato pedia R$ 3 milhões para cada atingido, chegando a R$ 470 milhões, incluindo os honorários de 20%.

Porém, Vivianne definiu o valor da indenização em R$ 1 milhão, e não em R$ 3 milhões, como foi pedido inicialmente pelo sindicato. A determinação é de primeira instância e a mineradora pode recorrer da decisão.

A man stands at a blocked road after a dam collapsed near Brumadinho, Brazil, Saturday, Jan. 26, 2019. The dam that held back mining waste collapsed, inundating a nearby community in reddish-brown sludge, killing at least seven people and leaving scores of others missing. (AP Photo/Leo Correa)
Ainda segundo a Vale, há o pagamento de um seguro adicional por acidente de trabalho aos pais, cônjuges ou companheiros(as) e filhos, individualmente, e o pagamento de dano material ao núcleo de dependentes (Foto: AP Photo/Leo Correa)

Vale diz que é a situação é "sensível"

Em nota enviada à TV Globo, a Vale disse que "é sensível a situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores vítimas desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral".

"As indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros(as), filhos e irmãos de trabalhadores falecidos recebem, individualmente, indenização por dano moral", diz trecho.

Ainda segundo a Vale, há o pagamento de um seguro adicional por acidente de trabalho aos pais, cônjuges ou companheiros(as) e filhos, individualmente, e o pagamento de dano material ao núcleo de dependentes. 

"Também é pago o benefício de auxílio creche no valor de R$ 920 mensais para filhos de trabalhadores falecidos com até 3 anos de idade, e auxílio educação no valor de R$ 998 mensais para filhos entre 3 e 25 anos de idade. Por fim, será concedido plano de saúde aos cônjuges ou companheiros e aos filhos até 25 anos. Desde de 2019, já foram firmados 679 acordos trabalhistas, envolvendo mais de 1,6 mil familiares de vítimas" .

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