Justiça de SP rejeita denúncia contra Lula e seu irmão por corrupção

Former Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva speaks during a rally in Curitiba, Brazil, March 28, 2018. REUTERS/Rodolfo Buhrer

A 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo-SP rejeitou nesta segunda-feira (16) uma denúncia apresentada pelo Ministério Públic Federal (MPF), proveniente da Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo, contra o ex-presidente Lula e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Os dois foram acusados de corrupção passiva no último dia 9.

Outros três executivos da Odebrecht também tiveram denúncias rejeitadas. O trio foi acusado de cometer corrupção ativa. São eles: Marcelo Odebrecht, Emilio Odebrecht e Alexandrino Alencar.

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Segundo o juiz Ali Mazloum, a denúncia não possui todos os elementos legais necessários para configurar o delito, não havendo justa causa para a abertura da ação penal.

"A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições", escreveu o juiz em sua decisão.

Na sequência, o juiz assinala que o MPF não respaldou a denúncia com o vigor que era preciso.

"Nada, absolutamente nada existe nos autos no sentido de que Lula, a partir de outubro de 2002 pós-eleição foi consultado, pediu, acenou, insinuou, ou de qualquer forma anuiu ou teve ciência dos subsequentes pagamentos feitos a seu irmão em forma de “mesada” - a denúncia não descreve nem mesmo alguma conduta humana praticada pelo agente público passível de subsunção ao tipo penal."

Por fim, Ali Mazloum afirma que os crimes estariam prescritos porque já se passaram mais de oito anos das ações supostamente ilegais.