Justiça inocenta veterinária negra e trans que filmou brutalidade policial

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Foto: Acervo Pessoal
Foto: Acervo Pessoal
  • A profissional foi agredida e processada, com base na versão dos policiais, após filmar uma abordagem violenta contra um homem negro

  • A acusação contra ela, que é uma mulher negra e transexual, foi por desobediência e facilitação de crime

Texto: Juca Guimarães 

Após meses de incertezas, a justiça inocentou a veterinária e professora Sol Rocha, de 27 anos, do crime de desobediência e facilitação de crime por ter questionado uma cena de brutalidade policial contra um homem negro, no bairro da República, na região central de São Paulo.

“Me sinto muito aliviada, ainda mais com tudo que tem acontecido no país. Foi uma justiça muito difícil de ser conquistada, mas ela aconteceu. Tenho plena certeza que tudo o que eu fiz foi certo”, diz Sol.

A veterinária viu uma abordagem em que policiais davam um golpe de mata-leão em um rapaz que já estava imobilizado no chão. Ela começou a filmar a cena, e um grupo de pessoas se juntou a ela e questionar a brutalidade da polícia. No momento, Sol se direcionou aos PMs e disse: “vocês estão machucando ele". Na sequência, eles notaram que eram filmados e foram abordá-la.

Ela conta que foi tratada com grosseria e violência por eles, que pediram também a sua identidade. O documento estava numa bolsa dentro da Casa 1, centro cultural e de acolhida a pessoas LGBTQIA+, onde ela trabalha. Ela foi detida ali mesmo, e um amigo teve que ir buscar seus objetos pessoais.

“Um dos policiais veio, me arrastou para o outro lado da rua e começaram a me agredir. Fui jogada na parede, levei uma chave de braço e tentaram me revistar”, contou Sol à Alma Preta Jornalismo em março deste ano.

Na versão dos policiais Maycon Felipe e Jefferson Andrade, o suspeito tentou fugir da abordagem e, por isso, foi imobilizado, quando, então, começou uma aglomeração.

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O juiz Fabrício Reali Zia ouviu os PMs, a Sol e outras testemunhas que acompanharam a abordagem. Na decisão, ele entendeu que a veterinária “tentou, apenas, fazer com que os policiais fizessem cessar os atos que considerou, juntamente a várias pessoas no local, serem violentos demais para contenção de um só indivíduo”. O veredito foi baseado em vídeos feitos na ocasião, em que é possível ouvir gritos à distância que diziam “ele já está imobilizado” ou “não precisa disso”.

O suspeito foi preso e condenado por roubo de um aparelho celular. Sol foi absolvida com o entendimento do juiz Zia de que, em nenhum momento, ela teria “se aproximado ou atrapalhado a atuação policial a fim de favorecer a fuga”.

Todo o processo até o julgamento que determinou sua inocência demorou um ano e sete meses. A veterinária foi defendida pelos advogados Marcello Feller, Ettore Murbach Fasano e Vivian Marconi da Silva.

“O processo da Sol me atravessou de uma forma muito intensa. Embora eu atue diariamente na tentativa de representar a defesa de vítimas desse sistema institucionalizado de racismo, transfobia e machismo, a Sol, enquanto vítima, trouxe com toda as dores dessa perversidade sistêmica uma força de resistência muito consciente e altruísta. E, por isso, para mim, a representação dela foi muito edificante e ainda mais desafiadora”, declara a advogada Vivian Marconi da Silva.

Durante a tramitação do processo, a veterinária aguardou em liberdade, mas sob o risco de ser condenada a prestar serviços sociais ou fornecer cestas básicas a entidades assistenciais, além de perder a sua condição de primariedade criminal.

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