Justiça intima "sugar daddy" a esclarecer suposto calote a garoto de programa

·2 minuto de leitura
Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo
Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo
  • Um garoto de programa processou um empresário por calote e pediu R$ 15 mil na Justiça

  • O suposto cliente é um "sugar daddy", homem que oferece dinheiro em troca de relacionamento

  • O TJ-SP intimou o empresário e deu 15 dias para ele explicar o caso

Um garoto de programa de Mairinque (SP) processou um empresário de Botucatu (também no interior paulista) por calote e pediu R$ 15.395,90 pela prestação de serviços sexuais. O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) intimou o "sugar daddy" e deu 15 dias para ele se defender.

O caso começou em 22 de agosto de 2020, quando os dois fizeram uma forma de contrato verbal depois de se conhecerem por meio de um aplicativo. Naquela época, pagamentos e presentes teriam sido prometidos pela realização de fetiches do réu por meio de videoconferência. Conforme o combinado, o rapaz também teria pagado outro homem para terem relações assistidas pelo empresário a distância.

"Me chamou no aplicativo e me ofereceu tantas coisas. Fiz tudo que ele [réu] pediu, todos os desejos. Até mesmo expus uma pessoa por chamada de vídeo. Estava à disposição dele o tempo todo. Fiquei muito bravo, desesperado e acabei me frustrando", disse o estudante, que não quis se identificar, em entrevista ao portal G1.

Na ocasião, foi combinado o preço de R$ 2 mil para o rapaz estar diariamente à disposição e online ao "sugar daddy", o homem que oferece dinheiro, presentes e até viagens em troca de um relacionamento. Entre as situações combinadas, o homem prometeu um celular de R$ 9 mil ao garoto de programa, além do contrato mensal. As "exigências" foram cumpridas, mas o pagamento não foi realizado.

O garoto de programa, que é estudante universitário, havia perdido em primeira instância a causa, mas recorreu. Em entrevista ao portal G1, a advogada dele, Simone Fernanda Maciel dos Santos, explicou que o juiz tinha definido o processo como extinto e que pediu recurso à instância superior após a defesa do empresário ter afirmado na Justiça que a ação se trata de "enriquecimento sem causa".

"A prostituição é uma ocupação que remonta à Antiguidade Oriental, nas civilizações mais antigas no vale da Mesopotâmia, por volta de 1700 a.C. Desde então, ela esteve presente, como, por exemplo, na época Romana e Idade Média; ora sendo criticada, ora sendo abertamente aceita e institucionalizada, como no reinado de Luis XV, na França, quando teve seu auge", escreveu o relator.

"Tradicionalmente, tal atividade, por envolver questões sexuais, sempre foi vista como pecaminosa, ofensiva aos ‘bons costumes’ e à moral, então mais conservadora, religiosa e rígida, não encontrando, por isso, proteção jurídica. Forçoso concluir, portanto, com base em tais lições doutrinárias e jurisprudencial, que o negócio celebrado pelo autor, prestação onerosa de seus serviços sexuais, é válido e passível de proteção jurídica", disse em outro trecho.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos