Justiça manda soltar candidato que declarou R$ 5 milhões em dinheiro vivo

Operação prendeu o candidato Clébio Jacaré - Foto: Reprodução
Operação prendeu o candidato Clébio Jacaré - Foto: Reprodução

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quinta-feira (22) que seja solto o candidato a deputado federal Clébio Lopes 'Jacaré' (União Brasil), que foi preso, acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) de desvio de dinheiro em Itatiaia.

O candidato foi o mesmo que declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um patrimônio total de R$ 15,9 milhões, sendo R$ 5,1 em dinheiro vivo.

O desembargador Paulo de Tarso Neves, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, disse na decisão não haver justificativas para o encarceramento de Clébio por ele ser réu primário e ter bons antecedentes.

Além disso, o magistrado também considerou a candidatura à Câmara dos Deputados, embora não em caráter "determinante" para a soltura.

Sob o risco de ter a soltura revogada, Clébio deverá comparecer mensalmente ao juízo e às demais audiências sobre o caso.

Nas redes sociais, o candidato publicou uma nota onde afirma que "diversas especulações" sobre o dinheiro vivo declarado apareceram logo antes às denúncias do MP-RJ, "porém, a falta de evidências conclusivas que vinculem Clébio Lopes Pereira ao caso demonstrou alguns excessos da medida tomada".

Clébio, também afirma que a quantia em dinheiro vivo tem origem lícita e deve ser declarada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo a denúncia do MP-RJ, o grupo preso formava uma organização, organização criminosa controlava Itatiaia com o objetivo de obter vantagens por meio de lesões à administração pública, com a prática dos crimes de estelionato, peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, lavagem de dinheiro, dentre outros.

Além disso, as investigações mostram que a administração do município de Itatiaia foi "vendida" por prefeitos interinos a "investidores" do Rio de Janeiro e região metropolitana, formando uma organização criminosa composta por agentes públicos que receberam valores para delegar a gestão da prefeitura e se omitir nas fiscalizações de responsabilidade da Câmara Municipal.

Ainda de acordo com as investigações, algumas pessoas teriam sido pagas para assumir a condução do município, focando no desvio de recursos públicos, inclusive a partir da nomeação de funcionários "fantasmas" e fraudes em contratos e licitações, para recuperar o "investimento" realizado.

Clébio, segundo o MP-RJ, seria um dos líderes da organização criminosa, responsável pela idealização do projeto e acerto primário com a administração pública local. Na prisão, o MP ainda informou que foram apreendidos com Jacaré cerca de R$ 29 mil e US$ 3,1 mil (cerca de R$ 16 mil).