Justiça Militar aceita denúncia do MP contra coronel da PM por assédio sexual

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O tenente-coronel Cássio Novaes e a tela da conversa com mensagens de cunho sexual à ex-soldado Jéssica Paula do Nascimento
O tenente-coronel Cássio Novaes e a tela da conversa com mensagens de cunho sexual à ex-soldado Jéssica Paula do Nascimento
  • A Justiça Militar de São Paulo aceitou denúncia do MP contra o tenente-coronel Cássio Novaes

  • O PM foi acusado de assédio sexual e ameaças pela ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento

  • O caso continua sendo investigado pela Corregedoria da Polícia Militar

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra o tenente-coronel Cássio Novaes, acusado pela ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento, de 29 anos, de assédio sexual e ameaças.

Em julho, Cássio foi promovido a coronel e aposentado da corporação. O coronel cumpria licença remunerada desde quando as denúncias foram protocoladas na Corregedoria da PM. Na Polícia Militar, é praxe que, ao se aposentar, o policial seja promovido ao posto superior.

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As denúncias continuam sendo investigadas. Se ele for considerado culpado pelo assédio sexual e ameaças de morte, o processo pode fazê-lo perder o posto, resultando na perda da aposentadoria do coronel. Segundo o portal G1, as investidas pessoais do então tenente-coronel à soldado começaram em 2018, quando ele havia acabado de assumir o comando do Batalhão da zona sul de São Paulo.

"Em um momento em que a gente ficou um pouco sozinho, ele assim veio em uma total liberdade, uma intimidade. Mas a gente nunca tinha se visto, né? E me chamou para sair na cara dura", relembrou a ex-soldado ao portal G1. Ela disse ao superior que era casada e tinha filhos, recusando o convite. "Depois desse dia, minha vida virou um inferno", desabafou.

A ex-soldado relatou episódios de investidas sexuais, principalmente, por mensagens, ameaças por áudio, humilhação em frente aos seus colegas e até mesmo sabotagem quando se recusou a ceder aos pedidos do superior. Ela ficou dois anos e meio afastada do serviço para evitar contato com ele. No entanto, a licença acabou em março e ela precisou voltar ao serviço.

Novaes conseguiu o telefone dela e as investidas recomeçaram, segundo ela, cada vez mais insistentes. As ameaças de morte vieram, também, por áudios. Em uma das falas, o comandante afirma que "não existe segredo entre dois, um tem que morrer" e "quem não tem problema na vida, está no cemitério".

A ex-soldado decidiu formalizar uma denúncia na Corregedoria da PM no início de abril, quando percebeu que estava sendo enganada pelo superior. Ele havia prometido que a levaria ao Departamento Pessoal para pedir pela transferência dela quando, na verdade, o departamento estava fechado e ele planejava levá-la a um hotel.

A defesa de Cássio Novaes criticou a decisão de Jéssica de expor o caso publicamente. "Ela [ex-soldado denunciante] fez de forma a divulgar o que é conveniente para ela", disse o advogado ao portal G1. "A única coisa que ela faz é publicar prints de partes de conversa, denunciando um suposto assédio sexual. No momento oportuno, a verdade vai aparecer", complementou.

Ainda conforme o advogado, Jéssica pediu a exoneração da corporação para "se blindar de eventuais reprimendas que estão previstas na Polícia Militar". Cássio Novaes foi afastado do comando do Batalhão da zona sul de São Paulo assim que as denúncias foram formalizadas, e transferido para outro, no interior paulista, onde não se apresentou.

O advogado de defesa da ex-soldado, Sidney Henrique, informou que solicitou medidas protetivas para ela e a família à Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo, que foram negadas. Além disso, ele também pleiteou um pedido de prisão preventiva do comandante e a suspensão do porte e posse de arma dele.

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