Justiça militar inocenta PMs acusados de estuprar jovem em viatura e diz que vítima “não reagiu”

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Delegacia de Praia Grande, onde aconteceu o caso - Foto: Divulgação/Município de Praia Grande
Delegacia de Praia Grande, onde aconteceu o caso - Foto: Divulgação/Município de Praia Grande
  • Justiça Militar absolveu dois PMs acusados de estuprar uma jovem em Praia Grande em 2019

  • Juiz considerou que a garota "nada fez" para evitar o ato e que ela "não reagiu"

  • Ela diz ter sido forçada pelos agentes, que estavam armados

A Justiça Militar de São Paulo inocentou os dois policiais militares acusados de estuprarem uma jovem de 19 anos em Praia Grande, no litoral do estado. O episódio aconteceu em 2019, dentro de uma viatura da PM. As informações são do G1.

A vítima alegou que foi obrigada a fazer sexo vaginal e oral em um dos agentes durante o deslocamento do veículo. O juiz militar Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar, entendeu que houve o ato sexual, mas considerou que foi consensual.

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Roth absolveu o PM que estava na direção do veículo. Já o outro, que estava no banco traseiro junto com a garota, foi condenado por infringir o artigo 235 do Código Penal Militar, que trata de “libidinagem ou pederastia em ambiente militar”, mas sequer será preso.

A reportagem do G1 teve acesso à decisão do juiz, que está em segredo de Justiça. Nela, Roth afirma que a vítima “nada fez para se ver livre da situação” e “não reagiu”. “Não houve nenhuma violência ou ameaça”, escreveu. “A vítima poderia sim resistir à prática do ato libidinoso, mas não o fez.”

Vítima disse que foi obrigada a praticar sexo oral e vaginal - Foto: Getty Images
Vítima disse que foi obrigada a praticar sexo oral e vaginal - Foto: Getty Images

Os advogados dos PMs juntaram ao processo relatos de redes sociais que mostram que a garota participou de uma festa após o ocorrido.

Entenda o caso

A mulher denunciou os agentes no dia 13 de junho daquele ano. Em depoimento, explicou que um dia antes interpelou os policiais, que estavam com a viatura parada em frente a um shopping da cidade, alegando que estava sendo perseguida por um assaltante.

A equipe, então, teria colocado a jovem na viatura e ido em direção ao Terminal Rodoviário Tude Bastos. Segundo a garota, porém, os agentes desviaram do caminho e a estupraram dentro do veículo.

Após o ocorrido, os policiais teriam “liberado” a vítima, que foi até a casa do sogro e contou o que havia acontecido. Eles acionaram a PM, e a jovem foi encaminhada ao Hospital Municipal de São Vicente para realização de exames.

O celular da vítima foi encontrado dentro da viatura, mas os agentes alegaram que o objeto foi esquecido pela garota e que, inclusive, tentaram devolver, mas que ela já havia partido.

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