Justiça da Bahia suspende cortes de verbas em universidades federais

Ministro Abraham Weintraub foi citado na suspensão judicial (Foto: Reuters/Adriano Machado)

A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaac, da 7ª Vara Federal, em Salvador, suspendeu os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação sobre as verbas destinadas a universidades federais.

Na decisão, publicada na noite desta sexta-feira (8), a juíza afirmou que os cortes podem causar paralisação das atividades da faculdades e que “implicará em ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social."

A juíza analisou oito ações, uma delas movida pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília, e fixou uma multa de R$ 100 mil por dia ao MEC caso a decisão não seja cumprida em 24 horas. O governo ainda pode recorrer.

Renata ainda destacou a afirmação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que iria cortar recursos de universidades com desempenho acadêmico baixo e que “estiverem promovendo balbúrdia em seus campus.”

Sobre a decisão de agora, o Ministério da Educação diz que ainda não foi notificado.