Por "flagrante ilegalidade", Justiça do RJ suspende investigação contra Felipe Neto por chamar Bolsonaro de "genocida"

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O youtuber Felipe Neto. Foto: reprodução/Instagram/felipeneto
O youtuber Felipe Neto. Foto: reprodução/Instagram/felipeneto
  • Justiça ressaltou que investigação partiu de ilegalidade e ressaltou que caso não é competência da Polícia Civil

  • Autor do pedido da investigação foi o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente

  • Felipe Neto criou frente de advogados para atender gratuitamente pessoas processadas por criticarem o governo

Uma liminar na Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a investigação contra o youtuber Felipe Neto, que tinha depoimento marcado para esta quinta-feira (18) por chamar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), de "genocida". Assim, a fala do youtuber fica suspensa. 

A juíza Gisele Guida de Faria ressalta, na decisão, que a competência do caso não é da Polícia Civil, mas sim da Polícia Federal. 

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“Vale ainda ressaltar, que além do fato da autoridade impetrada não possuir atribuição para a investigação em tela, que é, repita-se, da Polícia Federal, cuidando-se, em tese, de crime praticado contra a honra do Presidente da República e previsto na Lei de segurança Nacional, sua apuração somente poderia ter sido iniciada por requisição do Ministério Público, de autoridade militar responsável pela segurança interna ou do Ministro da Justiça”, afirma a magistrada.

Magistrada vê "flagrante ilegalidade"

Por condução errática da pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro tem sido chamado de
Por condução errática da pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro tem sido chamado de "genocida" por opositores - Foto: REUTERS/Carlo Allegri

O autor do pedido da investigação foi o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente. Segundo a intimação, Felipe Neto estaria enquadrado na Lei de Segurança Nacional. Desde então, o episódio ganhou repercussão nas redes sociais. Até o ex-presidente Lula (PT) prestou solidariedade ao youtuber.

“Tais elementos, afiguram-se suficientes, no meu entender, para demonstrar, prima facie, a existência de flagrante ilegalidade praticada pela autoridade coatora, que não detém a necessária atribuição para investigar os fatos noticiados, cuja apuração sequer poderia ter sido iniciada, por ausência de condição de procedibilidade”, assevera a magistrada. 

Youtuber monta frente de advogados para defender alvos de Bolsonaro

O youtuber anunciou a criação de uma frente de advogados para defender gratuitamente pessoas que forem processadas por criticarem Bolsonaro. 

A frente de advogados chamada “Cala-Boca Já Morreu” será formada por três escritórios, dos advogados André Perecmanis, Augusto de Arruda Botelho e Davi Tangerino. Beto Vasconcelos também faz parte da equipe. A ideia é contemplas ações criminais, cíveis e administrativas.

Qualquer pessoa que não tenha advogado poderá usufruir do serviço.