Justiça suspende prisão de advogado denunciado por matar namorada

Advogado abriu fogo contra a namorada de 21 anos (Foto: Getty Images)
Advogado abriu fogo contra a namorada de 21 anos (Foto: Getty Images)

A prisão do advogado José Luiz de Brito Meira Júnior foi suspensa pela Justiça. Ele foi denunciado pelo MP-BA (Ministério Público da Bahia) pela morte da namorada Kezia Stefany da Silva, de 21 anos.

José Luiz cumpria prisão preventiva em uma sala especial no Batalhão de Choque da Polícia Militar, informou o portal g1 nesta quinta-feira (15).

A vítima foi morta a tiros dentro do apartamento do advogado, em Salvador. Depois de abrir fogo contra a jovem, ele levou o corpo dela, já sem vida, para o hospital e fugiu. O crime aconteceu em 17 de outubro de 2021.

A PM (Polícia Militar) o encontrou horas depois na casa de familiares. Ele foi autuado e levado para o DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa).

Relembre o caso

Kezia Stefany e José Luiz estavam em um relacionamento havia dois anos. Nas redes sociais, ela publicou um vídeo tomando uma bebida em uma piscina horas antes de ser morta. Ela estava em uma casa de frente para o mar.

Segundo o portal g1, com base na denúncia oferecida pelo MP-BA, o tiro acertou a boca da jovem e os peritos não detectaram “resíduos de disparo de arma de fogo nas mãos direita e esquerda da vítima”.

José Luiz havia dito, no entanto, que Kezia estaria em posse da pistola semiautomática no momento do disparo.

Além disso, a promotoria indicou que a vítima já vinha sofrendo com atos violentos por parte do advogado. No dia do crime, os dois teriam brigado por conta de “desentendimento acerca do uso recreativo de entorpecente”, o que teria levado o advogado a disparar a arma.

O que é feminicídio?

Segundo o Código Penal Brasileiro, o feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher pelo fato de ela ser uma figura feminina, ou nos casos de violência doméstica. Fatores como misoginia, menosprezo pela condição feminina, discriminação de gênero e violência sexual são os principais indícios do crime.

A lei do feminicídio (lei 13.104/15) não enquadra, porém, o crime a qualquer assassinato de mulheres.

Variações do feminicídio

Violência doméstica ou familiar: A lei se enquadra nos casos em que o criminoso é uma pessoa da própria família ou já manteve uma relação com a vítima. Esta é a variação mais comum no Brasil.

Menosprezo ou discriminação contra a mulher: A lei também pode ser aplicada quando o assassitado é resultante do preconceito de gênero, que pode ser manifestado pela objetificação feminina e pela misoginia.

Pena prevista para o crime

Vale ressaltar, ainda que o feminicídio é visto pelo Código Penal como uma forma qualificada de homicídio. Sendo assim, a pessoa que cometer o crime está sujeita a pegar de 12 a 30 anos de reclusão.