Justiça suspende volta às aulas presenciais no Rio Grande do Sul

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Students wearing mask for protect corona virus or covid-19 and doing exam in classroom with stress.
Foto: Getty Images

A juíza Rafa Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, suspendeu a volta às aulas presenciais em todo o Rio Grande do Sul. A medida foi tomada no último domingo, 28, e vale tanto para escolas públicas quanto particulares. As informações são do portal G1.

O estado está na bandeira preta, fase mais restritiva do plano de contingência contra a covid-19. Ainda assim, o governo do estado determinou que alunos da educação infantil e dos 1º e 2º anos do ensino fundamental poderiam ter aulas presenciais.

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A justiça, no entanto, acredita que a medida é contraditória e determinou que os alunos não voltem às escolas até o fim da bandeira preta.

Na decisão, divulgada pelo portal G1, a juíza afirma: “Contraditoriamente, no pior período da pandemia no Estado, o Poder Público pretende a reabertura das escolas para as aulas presencias para a educação infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental”.

Em Porto Alegre, capital do estado, a ocupação dos leitos de UTI está em 100%. Na sexta-feira, 26, o retorno às aulas no município já havia sido impedido pelo Tribunal de Justiça.

O alto índice de contaminação no estado foi citado por Rafa Maria Metzger na decisão. “Os números são completamente alarmantes e a previsão dos profissionais de saúde não é de diminuição dos contaminados em um futuro próximo, mas o agravamento desses números por todo o Estado.”

O processo foi movido pelo CPERS-Sindicato, que representa cerca de 80 mil professores, e pela Associação de Mães e Pais pela democracia. O governo estadual do Rio Grande do Sul foi procurado pelo G1, mas não respondeu.