Kalil pagará R$ 12 mil a Shantal para encerrar processo de difamação após acordo judicial; denúncia de violência obstétrica foi rejeitada no mesmo dia

Nesta segunda-feira (31), a Justiça rejeitou denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o ginecologista Renato Kalil, alegando falta de provas nas acusações de violência obstétrica feitas pela influenciadora digital Shantal Verdelho. Mas, além disso, também encerrou, em outro processo distinto, uma ação de difamação movida pela blogueira contra o obstetra, por conta de ofensas verbais proferidas por ele durante o procedimento de parto de sua filha. Após acordo de transação penal oferecido pelo MPSP, e aceito por acusação e defesa, Kalil ficou encarregado de pagar cerca de R$ 12 mil a Shantal, não havendo julgamento de mérito. O juiz responsável pelo caso chegou a voltar atrás da decisão, mas ela foi mantida pelo tribunal.

Entenda: Decisão da Justiça de rejeitar acusação de Shantal põe fim ao caso Kalil?

– Consideramos que tivemos duas vitórias ontem. A transação penal foi ofertada pelo Ministério Público para encerrar o processo de difamação movido por ela, em função das frases ditas por ele durante o parto. Ficou combinado que ele paga uma quantia e encerra o caso sem o julgamento de mérito. No entanto, depois que foi homologado esse acordo, o juiz chegou a voltar atrás. Entramos, então, com uma medida alegando que ele não poderia ter feito isso, e o Tribunal por 3 a 0 votou de forma favorável. Encerra-se, então, este caso de difamação com o pagamento da multa de 12 salários mínimos – diz o advogado Celso Sanchez Vilardi, que defende os interesses de Kalil.

Sobre o processo principal, de violência obstétrica, arquivado após rejeição à denúncia do MP, a defesa de Kalil afirma que o magistrado analisou o caso de forma completa. Sobre os xingamentos do obstetra durante o procedimento, o advogado afirma que foram descontextualizados.

– O juiz fez uma análise completa do processo e o trabalho que anexamos aos autos. Verificou, inclusive, a questão das lesões abordadas pela Shantal. Além do laudo do IML, que descarta violência obstétrica, a própria Shantal, em vídeos públicos, que postou na internet, descarta qualquer tipo de erro médico por parte do Kalil. Por isso, o juiz rejeitou essa denúncia de uma forma absoluta, baseado no contexto probatório – diz o advogado. – Em relação às frases, nós sempre dissemos que foram infelizes e sempre dissemos, também, que estavam fora de contexto. O juiz viu o vídeo como um todo. Há momentos também de carinho e apoio a ela. Há palavras infelizes? Sim. Mas daí a se dizer que houve constrangimento ilegal, que ele a levou para a sala de parto para constrangê-la? É absurdo.

Procurado nesta segunda-feira, o MPSP afirmou à reportagem que, no mesmo dia, recorreu da decisão da Justiça sobre o arquivamento do processo principal, de violência obstétrica. O advogado da influenciadora, Sergei Cobra, afirmou que confia na reversão da decisão do magistrado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Por meio de sua assessoria de imprensa, Shantal afirmou que recebeu a decisão com surpresa e indignação.

Entenda a reviravolta no caso

O juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, da 25ª Vara Criminal de São Paulo, rejeitou e determinou o arquivamento da denúncia do Ministério Público estadual contra o ginecologista Renato Kalil baseada nas acusações de violência obstétrica feitas pela influenciadora digital Shantal Verdelho. Oliveira afirmou que não foram apresentadas provas de que tenha havido erro médico ou procedimento inadequado no parto de Domenica, a segunda filha de Shantal, em 13 de setembro de 2021, no Hospital São Luiz.

O juiz considerou a denúncia uma tentativa de “endemoninhar” Kalil e “destruir sua carreira”. Oliveira lembrou que a mulher do obstetra morreu depois da repercussão das acusações, em circunstâncias que ainda são investigadas.

Kalil foi acusado depois de um vídeo do parto enviado por Shantal a amigas vazar para as redes sociais. Durante o procedimento, o obstetra fala palavrões. “Ela não faz força, essa viadinha!”, afirma o médico na gravação. Em áudios durante uma conversa íntima, que também foram disseminados nas redes, a influenciadora contou que, ao falar do estado do corpo de Shantal para o marido, o médico usou frases como “ficou toda arrebentada” e “vou ter que dar um monte de pontos na perereca dela”.

O juiz, no entanto, alegou que as frases “foram reunidas fora de um contexto temporal”, já que o parto durou seis horas. “Embora reprováveis as palavras de baixo calão no ambiente cirúrgico, acompanhando as imagens não se verifica dolo do investigado de causar sofrimento moral ou humilhações na vítima com os palavrões proferidos”, argumentou Oliveira, para quem o “eventual desvio ético” poderia resultar apenas em sanções administrativas, não penais. “O que foi passado ao juízo é que havia um nervosismo do médico em continuar com algo que ele estava vendo que não iria dar certo”, avaliou.

O magistrado afirmou que a acusação não apresentou laudos comprovando os danos psicológicos descritos na acusação. “Necessário seria uma apuração através de peritos especializados e em condições de verificarem todos os procedimentos do médico no campo ético”, considerou o juiz. “Os abalos psicológicos necessitavam de uma avaliação técnica-psiquiátrica para estabelecimento do nexo causal”, argumentou.

Ao rejeitar a denúncia, Oliveira se baseou em um exame do Instituto Médico Legal para rejeitar a acusação de que Kalil teria causado uma laceração perineal violenta e desnecessária em Shantal. A influenciadora disse que a lesão foi feita quando o médico teria realizado a manobra de Kristeller, usada para acelerar o parto, mas que pode levar a esse tipo de ferimento.

No laudo do IML de São Paulo, os médicos Gustavo José Politzer Telles, Márcio Bassanezi e José Luiz de Menezes Gomes reconheceram uma laceração perineal de segundo grau e laceração de mucosa vaginal. Mas ressalvaram que isso pôde ter acontecido pela passagem do feto no canal do parto. Segundo os peritos, os ferimentos são comuns em partos naturais, e não há evidências de que a manobra tivesse sido a causa.

“Não foi constatado erro médico ou procedimento inadequado por parte do médico e que por si só tenham causado as lesões verificadas na região vaginal da vítima, em especial no seu períneo”, concluiu o juiz, a partir do parecer do IML. “A própria situação anatômica da vítima, pessoa de compreensões físicas menores, a passagem do feto (da sua cabeça) pelo canal de parto poderiam ter causado as lesões”, acrescentou Oliveira.

O magistrado citou ainda como “condicionantes que podem dificultar o ato de dar à luz” o fato de Shantal ter preferido “parto normal e sem cortes (episiotomia), mesmo sem ser obstetra”.

— O juiz se baseou apenas no laudo do IML. Mas o caso está muito além. Temos um laudo particular nos autos que mostra que houve, sim, lesão corporal. Ele (o magistrado) errou e nós temos certeza de que o tribunal vai corrigir isso. Vamos recorrer — reagiu o advogado de Shantal, Sergei Cobra.

“Visão subjetiva ”

Oliveira também recusou o trecho da denúncia que citava acusações de 15 mulheres que, após a repercussão do caso, disseram ter sofrido assédio de Kalil em procedimentos ou consultas. Para o juiz, as queixas não dizem respeito ao caso e “deveriam ser guardadas para outras apurações”.

“O processo penal atinge muito mais do que o patrimônio de uma pessoa, razão pela qual deve ser guardado para situações em que se verifica a necessidade, adequação e fundada razão de se existir, o que não se verifica no presente caso”, criticou o juiz na decisão. “O caso impõe a todos a reflexão sobre a necessidade de se tomar muita cautela, em um momento de grande desenvolvimento e da universalização da informação, onde heróis e vilões podem ser criados, bem como diante de pressões midiáticas cada vez maiores, para ser evitado o excesso de equívoco”.

Shantal afirmou, por sua assessoria, que a denúncia mostrou que houve lesão comprovada. A influenciadora reforçou que nos autos há documentos que comprovam que Kalil é um “importunador em série, na violência de agressão e importunação sexual”, e disse confiar que o Tribunal de Justiça vai reverter a decisão.

— Trata-se de uma análise completamente inadequada de um juiz de direito, o que reforça a necessidade de que o Judiciário tenha maior respeito às vítimas. Uma posição desrespeitosa — protestou Cobra. — Kalil é criminoso, não só em relação à Shantal, mas a outras 15 mulheres que o denunciaram por assédio sexual e moral. Não cabe ao juiz fazer esses tipos de análises. Cabe, sim, afirmar se aceita ou não a denúncia, se faltaram provas ou não. Ele foi além. Considero uma visão totalmente subjetiva e que, respeitosamente, atrapalhou sua decisão.

A denúncia contra Kalil foi feita pelas promotoras Fabiana Dal’Mas e Silvia Chackian, da Promotoria de Violência Doméstica do Foro Central da capital paulista. “Há indícios de autoria e materialidade de um crime com violência obstétrica. Houve não apenas abuso na parte psicológica à vítima, como uma má prática obstétrica na realização de manobras durante o parto, como a de Kristeller, uma forma inadequada de aceleração do procedimento que não é recomendada pela OMS”, disse Dal’Mas sobre a s acusações apresentadas.