Líder do governo defende proposta que aumenta repasses para municípios e é considerada risco fiscal pela equipe econômica

Gabriel Shinohara
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Foto: Jorge William / Agência O Globo

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu nesta terça-feira a aprovação de uma proposta que aumenta repasses para municípios e é considerada pela equipe econômica um risco fiscal para a União.

Em uma publicação nas redes sociais, o deputado disse que não era o “melhor momento” para aprovação do projeto, mas que a ideia está no DNA do governo sob o lema de “Mais Brasil, menos Brasília”. O texto é acompanhado de uma foto do líder com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

“Mais Brasil e Menos Brasília. Este é o lema do Presidente Bolsonaro. A votação da PEC que da 1% a mais de FPM aos municípios impactará o orçamento 2021 em RS 700 milhões. Não é o melhor momento, mas está no DNA liberal do governo”.

O projeto defendido por Barros prevê uma transferência adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ocorrer em setembro (além das duas que já são feitas em julho e dezembro).

Esse percentual seria aplicado sobre a mesma base que hoje compõe o FPM: a arrecadação dos impostos federais sobre a renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI). A medida teria um peso de R$ 35,2 bilhões em uma década.

O texto começou a tramitar no Senado, onde já foi aprovado em dois turnos de votação. Na Câmara, a PEC já foi aprovada em primeiro turno, faltando apenas uma votação em segundo turno. Para aprovar uma PEC, é necessário o apoio de ao menos 308 deputados. O projeto está na pauta de votações desta terça-feira na Câmara.