Líder do governo quer votar autonomia do BC e Casa Verde Amarela

Geralda Doca
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Jorge William / Agência O Globo
Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA - O governo pretende votar nas próximas duas semanas, antes do segundo turno das eleições municipais, três projetos que considera prioritários na Câmara dos Deputados. O que trata da autonomia do Banco Central (BC); cabotagem, que muda as regras do transporte entre os portos para estimular a concorrência, e a criação do Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida. O assunto foi discutido em uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira.

Participaram do encontro, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR) e o ministro da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos.

— Vamos trabalhar para votar esses projetos nas próximas duas semanas, antes do segundo turno das eleições — disse Barros.

Ele afirmou que ainda precisa negociar a pauta com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que é quem define a pauta de votações. Maia já disse que votar a autonomia do BC “não é urgente”. O presidente da Câmara tem reiterado em suas falas que é preciso votar os projetos que tratam da agenda fiscal, como a PEC Emergencial, que permite corte de despesas obrigatórias.

O projeto de autonomia do BC já passou pelo Senado e deve ser anexado a outras propostas da Câmara. De interesse do mercado, o objetivo principal do projeto é livrar a autoridade monetária de interferência política, dando mandatos à cúpula da instituição não coincidentes com o do presidente da República.

A votação da autonomia do BC na semana passada, foi o primeiro avanço da agenda econômica defendido por Paulo Guedes em mais de um mês. A votação foi no Senado, onde outros projetos de interesse aguardam andamento. Mas o atraso maior está mesmo na Câmara dos Deputados, onde a disputa política entre o presidente Rodrigo Maia e parlamentares do chamado centrão, vem obstruindo as votações desde o começo de outubro.

Maia já veio a público, mais de uma vez, para se defender e dizer que a obstrução aos trabalhos da Casa era resultado da postura da própria base do governo.

— Se o governo não tem interesse nas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui, eu cancelo a sessão — disse Maia.

O pano de fundo para a obstrução aos trabalhos é a disputa pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Maia defende, desde o começo do ano, o aliado Elmar Nascimento (DEM-BA), mas o grupo de Arthur Lira (PP-AL) abriu disputa com a indicação de Flávia Arruda (PL-DF). Além dessa briga, a oposição está em obstrução pedindo a votação da MP que prorrogou o auxílio emergencial com valor de R$ 300. A ideia é retomar o valor de R$ 600.

Nos bastidores, a avaliação é que a briga pela CMO é um reflexo pela disputa da presidência da Câmara, que ocorrerá em fevereiro de 2021. O poder do presidente da Câmara está, entre outros pontos, em ditar a pauta de votações. Ao obstruir a pauta, o governo tira poder de Maia e inicia sua movimentação para a eleição na Casa.