Líder do governo reúne assinaturas na CCJ em apoio a André Mendonça

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BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), começou a reunir assinaturas em apoio à sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O objetivo é mostrar, conforme revelou levantamento do GLOBO, que a maioria do colegiado quer dar andamento ao processo. A indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo presidente Jair Bolsonaro, está parada desde agosto na gaveta do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Para evitar conflitos, Bezerra comunicou que tomaria a iniciativa ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pela manhã. No encontro, de acordo com pessoas próximas, o líder do governo esclareceu que não pretende estabelecer um prazo para a sabatina, e sim que Alcolumbre escolha e marque a melhor data para haver alguma definição sobre o assunto. A intenção é apresentar o requerimento com a assinatura de pelo menos 14 dos 27 membros do colegiado até o início da semana que vem.

Na semana passada, o senador Esperidião Amin (PP-SC), reuniu 25 assinaturas de senadores para tentar fazer com que a sabatina ocorresse em regime de urgência no plenário, sem passar pela CCJ, mas a consultoria legislativa avaliou que a prática seria inconstitucional. Por isso, a ideia agora é tentar uma ofensiva diretamente na Comissão de Constituição e Justiça, responsável pela sabatina.

Segundo parlamentares envolvidos nas discussões, Alcolumbre tinha a intenção de viabilizar uma alternativa ao nome de Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), com respaldo de grandes bancadas, como a do MDB. O favorito, nesse cenário, seria o atual procurador-Geral da República, Augusto Aras. O presidente Jair Bolsonaro, contudo, tem sinalizado que não cederá à pressão para retirar a indicação do ex-AGU.

Integrantes do Palácio do Planalto querem tentar viabilizar uma conversa entre Alcolumbre e Bolsonaro nos próximos dias em busca de pacificação. Como revelou a coluna de Bela Megale, do GLOBO, o presidente da CCJ cobrou uma retratação de Jair Bolsonaro ao senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente da República, durante um almoço que ocorreu na última segunda-feira. Alcolumbre não gostou que Bolsonaro disse que o "ajudou" em diversas ocasiões, como na sua eleição à presidência do Senado.

Conforme mostrou o GLOBO, a maioria dos membros da CCJ do Senado cobra que Alcolumbre paute imediatamente a indicação de Mendonça ao STF. Até o momento, 16 dos 27 membros da comissão defenderam o andamento do processo.

No plenário, entretanto, o cenário é outro: cerca de 40% dos membros da Casa apoiam publicamente a sabatina. O clima de instabilidade faz aumentar a especulação por alternativas ao nome de Mendonça e aliados de Bolsonaro já o alertaram que há risco de uma rejeição.

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