Líderes recorrem ao Supremo contra MP 927 que suspende trabalho por quatro meses

Naira Trindade, Bella Macedo e Bruno Góes

BRASÍLIA - Após a edição de Medida Provisória (MP) que autoriza a suspensão de contrato de trabalho por quatro meses sem pagamento de salários, partidos já se organizam para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a iniciativa. A oposição, por sua vez, pretende apelar aos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) para que a MP seja sumariamente devolvida ao governo.

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) deve entrar na tarde desta segunda-feira com uma Ação Direta de Constitucionalidade no STF. A aliados, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, deu indicativos de que suspender a MP.

Às 15h, o líder do DEM na Câmara, Efrain Filho (PB), que preside a Frente de Comércio e Serviços, se reúne com representantes do setor de comércio, bares e restaurantes para discutir pontos de ajustes no Congresso caso a MP não seja derrubada pelo Supremo.

- A Medida Provisória tem de avançar na linha da participação do Estado. O Congresso aprovou o Estado de calamidade justamente para proporcionar que o governo ajude a população. Essa medida, do jeito que veio, está precária - criticou Efraim Filho.

Segundo Efraim, líderes cogitaram devolver a medida ao governo, mas a ação sofreu resistência. A intenção de deputados, caso ela perdure, é fazer acréscimos ao texto.

- Nós vamos adicionar a ela aquilo que está faltando . Vamos votar um texto mais completo _ diz Efraim Filho.

Autor da Ação Direta de Constitucionalidade, Paulinho da Força afirma que o governo não pode “abandonar” os funcionários. A medida estabelece que o empregado não receba salário no período que deixar de trabalhar.

- Eles vão viver de quê? Essa medida provisória deixa os funcionários vulneráveis - criticou.

MP seja sumariamente devolvida ao governo.

Em nota, o Solidariedade diz que "só o trabalhador sai prejudicado" com a medida do governo e que "no momento atual e que não aceitará que os acordos "sejam celebrados individualmente, sem a presença dos sindicatos para assegurar mais proteção aos nossos trabalhadores".

"O Solidariedade repudia veementemente essa Medida Provisória e ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal para suspender essa barbaridade com as famílias brasileiras. Não podemos permitir que se implante o caos social no Brasil e os que já sofrem mais sejam os ainda mais prejudicados".

O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), considera que a MP representa uma grave ameaça aos trabalhadores. Por isso, Molon encaminhou ao presidente do Congresso Nacional um pedido para que a MP seja devolvida.

- O governo comete uma desumanidade ao permitir que trabalhadores fiquem até quatro meses sem salários numa crise como esta. De um lado, socorre as empresas, o que é importante para que não quebrem, mas de outro, entrega os trabalhadores à própria sorte, forçando-os a escolher entre o emprego e a vida - diz Molon.