Lara Resende, Guilherme Mello, Nelson Barbosa e Persio Arida terão primeira conversa sobre PEC da Transição com políticos do PT

O grupo de economistas da equipe de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva deve fazer nesta semana a primeira reunião sobre a chamada PEC da Transição com os negociadores políticos do PT. A proposta abre espaço no Orçamento de 2023 para o Bolsa Família de R$ 600, além de outras despesas — com o formato de hoje, a PEC terá um custo de R$ 175 bilhões ao ano.

O time de economistas é formado por André Lara Resende, Guilherme Mello, Nelson Barbosa e Persio Arida. Embora seja o assunto mais relevante para o cenário macroeconômico brasileiro no curto prazo e vá impactar toda a política econômica em 2023, esse grupo não se reuniu com negociadores do PT e nem teve acesso formal ao texto da PEC.

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Em nota divulgada ontem, os quatro disseram que foi solicitado à Coordenação da Transição acesso ao atual texto da PEC e os dados que a embasaram. “Assim que disponibilizadas, as informações solicitadas serão analisadas e debatidas pela equipe de transição em novas reuniões”, afirma o texto.

A manifestação pública dos economistas foi uma resposta à expectativa do mercado financeiro de que o valor da licença para gastar em 2023, fora do limite do teto de gastos, ficaria menor que R$ 175 bilhões. A agência Bloomberg informou na segunda-feira a possibilidade de um valor de R$ 130 bilhões para ampliação de gastos, que circulou na equipe de Lula.

Uma preocupação dos economistas que fazem parte do grupo é o impacto da PEC na definição do novo arcabouço fiscal brasileiro, que irá substituir o teto de gastos. A depender do formato da PEC, essa discussão pode esfriar. A definição de uma regra clara para substituir o teto é uma cobrança de especialistas e do mercado, que temem um descontrole da dívida (com impacto sobre juros e outros indicadores).

O texto da PEC hoje tira do teto de gastos todas as despesas relativas ao Bolsa Família (por isso o custo de R$ 175 bilhões).

Para os negociadores políticos do PT, a PEC é uma necessidade de curto prazo, para dar fôlego ao início do governo. Por esse entendimento, a aprovação da PEC agora ajudará na discussão sobre o que substituirá o teto de gatos, pois tira pressão sobre a regra ao longo de 2023. Os quatro economistas da transição terão como uma das principais tarefas discutir o pós-teto.