Laudo mostra que soldados do Exército tinham sinais de tortura

Leonardo Sodré

Um novo laudo feito pelo Instituto Médico-Legal (IML) mostra que seis dos sete jovens presos por militares do Exército na Vila da Penha, em agosto do ano passado, apresentaram sinais de tortura. A informação foi divulgada ontem pelo “Fantástico”, da TV Globo. A operação ocorreu quando a segurança no Rio estava sob intervenção federal. Os acusados foram apresentados à Justiça dois dias após a prisão e tinham ferimentos que foram verificados pela própria magistrada. Exames médicos feitos na época constataram as lesões.

Padrão internacional

Em março deste ano, o IML adotou um padrão internacional de investigação de tortura, o Protocolo de Istambul, usado pela ONU. Seguindo essas diretrizes, os presos pelo Exército foram ouvidos por médicos, psicólogos e legistas. As entrevistas foram comparadas a exames de corpo de delito, fotografias e depoimentos dados na audiência de custódia, na época da prisão. Em seis dos sete novos laudos, os peritos afirmaram que “as alterações psicológicas apresentadas pelo periciado são altamente compatíveis com aquelas apresentadas por pessoas que passaram por situações de estresse psicológico agudo, nelas incluídas a tortura”.

— São os primeiros laudos produzidos pelo IML brasileiro seguindo o Protocolo de Istambul. Isso é uma vitória importante para o Brasil. Seu valor principal é o de servir como um guia para que os profissionais de saúde saibam como entrevistar, analisar e tirar conclusões sobre o que encontram, tanto física quanto psicologicamente, numa pessoa que alega ter sido vítima de tortura — disse Veronica Hinestroza, advogada do Instituto de Direitos Humanos da Ordem Internacional de Advogados, ao “Fantástico”.

Os sete jovens presos contaram que foram levados para o quartel da Vila Militar e que as agressões teriam ocorrido durante o percurso da Vila da Penha até lá e no quartel:

— Dentro do camburão, deram choque na minha perna — contou um deles.

— Um dava madeirada, e outro dava de fio — lembrou outro.

Um dos rapazes afirmou que o grupo foi levado para o quartel num caminhão onde também eram transportados pessoas mortas na operação:

— Jogaram o morto em cima de mim.

Para a Defensoria Pública, o novo laudo pode influenciar no julgamento porque compromete as provas produzidas. Quatro dos sete jovens ainda estão em um presídio estadual aguardando o julgamento. Eles respondem por tráfico de drogas, na Justiça comum, e por tentativa de homicídio contra os soldados, na Militar. Os outros três foram liberados. As denuncias de tortura são investigadas em inquérito que tramita na Justiça Militar.

Ao “Fantástico”, o Exército alegou que não comenta casos sob responsabilidade da Justiça Militar. O Ministério Público Militar disse que pediu, mas não recebeu, os novos laudos e que vai se manifestar após a análise do documento.