Lava-Jato de Curitiba perde seu 'fiel' relator, defensor da operação e de Moro

Relator dos processos da Operação Lava-Jato de Curitiba que tramitaram no TRF-4 (com sede em Porto Alegre), o desembargador federal João Pedro Gebran Neto está de mudança. Depois de oito anos à frente dos casos na 8ª Turma Especializada em Direito Penal, vai deixar a presidência do colegiado para integrar um novo na mesma Corte, baseado na capital do Paraná e focado em Direito Administrativo.

O movimento coincide com a ampliação do tribunal, que criará 12 cargos para magistrados, totalizando 39. A transferência de Gebran ainda não foi oficializada por um ato do tribunal, mas o próprio desembargador informou a mudança publicamente em sessão na última terça-feira. Quando ela acontecer, os processos da Lava-Jato que ainda estão na segunda instância (ou nela chegarem) devem ser redistribuídos por sorteio eletrônico a um novo relator ou relatora.

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A saída de Gebran da 8ª Turma se soma a outros movimentos que minaram a força do lavajatismo paranaense nos últimos três anos. Foi o caso da saída de Sergio Moro da Justiça Federal, em 2019; o fim da força-tarefa da operação, em 2021 e, meses depois, da renúncia de Deltan Dallagnol ao cargo de procurador no MPF.

Escolhido por Dilma Rousseff para a cadeira de desembargador em 2013, Gebran ganhou notoriedade pela rigidez diante dos réus e pela proximidade com Moro.

Nos julgamentos dos casos do tríplex no Guarujá e do sítio de Atibaia (SP) atribuídos a Lula, o relator votou por manter as condenações do petista e por aumentar as penas atribuídas em primeira instância. Foi seguido pelos pares nas duas situações, em acórdãos hoje anulados pelo STF (após a decisão que modificou a competência adequada para osprocessos).

No tríplex, Gebran conduziu uma sessão histórica, acompanhada atentamente em todo o país: foi dela que o ex-presidente saiu inelegível, enquadrado na Lei de Ficha Limpa.

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Além das posições tomadas em juízo, Gebran já saiu em defesa da Lava-Jato (e de Moro) diversas vezes. Num livro publicado em 2002, incluiu Moro nos agradecimentos como “um amigo” e “um homem culto e perspicaz”. Há dois anos, em rara entrevista, disse à Rádio Gaúcha que a operação “não cometeu excessos”. E avaliou positivamente a gestão do ex-juiz no Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

Na mesma ocasião, Gebran disse que o material juntado nos autos pela força-tarefa ainda poderia render dezenas de novos processos. Decidiu, no entanto, não ficar para julgá-los.

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