Lava-Jato espera revisão da lei de juiz de garantias pelo plenário do STF

Gustavo Schmitt
Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal

SÃO PAULO — As incertezas que rondam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a implantação do juiz de garantias deixaram em suspenso a estratégia de procuradores da Lava-Jato sobre como proceder a partir desse novo modelo jurídico. A tendência, entretanto, é de que as denúncias sejam aceleradas para que os juízes que atuam nos casos da operação — principalmente em Curitiba, Rio e São Paulo — sejam mantidos.

Se a denúncia for apresentada apenas depois de começar a vigorar a norma — ou seja, em seis meses, de acordo com liminar concedida pelo presidente do STF, Dias Toffoli —, o caso será transferido para outro juiz. Por outro lado, se a denúncia for apresentada antes do prazo, o juiz atual da causa permanecerá o mesmo.