Lava Jato mira desafetos de Marcelo Odebrecht suspeitos de propina ao PT

KATNA BARAN
*ARQUIVO*SÃO PAULO, SP. 18.12.2016: Fachada da sede da empresa Odebrecht, na zona oeste de São Paulo. (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress)

CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - Na 63ª fase da Lava Jato, a Polícia Federal mirou nesta quarta (21) ex-executivos da Odebrecht desafetos do antigo chefe da empreiteira e considerados estratégicos para a descoberta de esquemas de propina ainda desconhecidos.

Baseada em suspeitas de pagamentos destinados ao PT por meio dos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, que comandaram a Fazenda nos governos petistas de Lula e de Dilma Rousseff, a operação prendeu Maurício Ferro, que foi diretor jurídico da Odebrecht, mas que, diferentemente dos principais executivos da construtora, não firmou delação premiada.

Genro de Emilio Odebrecht, Ferro já havia sido acusado pelo cunhado Marcelo Odebrecht de manipulação para se proteger das acusações.

Na casa dele, a polícia afirma ter encontrado quatro chaves de criptografia para acessar informações que podem ser inéditas e relacionadas ao setor de propinas da Odebrecht.

"Era algo que a Lava Jato vinha buscando há anos", afirmou Thiago Giavarotti, delegado da Polícia Federal. "Havia um receio de que, se não houvesse a prisão dessas pessoas e se não fossem encontradas essas chaves, elas poderiam desaparecer", disse Antonio Carlos Welter, procurador da força-tarefa, em relação aos pedidos de prisão temporária, com prazo inicial de cinco dias.

A força-tarefa diz que houve repasses do grupo Odebrecht ao PT, por meio dos ex-ministros, relacionados à edição das medidas provisórias 470 e 472, que instituíram refinanciamento de dívidas fiscais que beneficiaram empresas do grupo. O Ministério Público Federal afirma que Mantega recebeu R$ 50 milhões.

A Lava Jato também cumpriu mandado de prisão contra Nilton Serson, ex-executivo da construtora, ligado a Maurício Ferro e que estava em viagem nos Estados Unidos --mas ele ainda não era considerado foragido.

A PF realizou ainda dez ações de busca e apreensão, duas na Bahia e oito em São Paulo. Uma delas teve como alvo Bernardo Gradin, ex-presidente da Braskem (petroquímica tida como joia da coroa do grupo Odebrecht), cuja família foi sócia do grupo e acabou em litígio com Marcelo.

A Lava Jato pediu a prisão de Guido Mantega, mas ela foi negada pela Justiça, que determinou, porém, a colocação de tornozeleira eletrônica (leia nesta pág.). Já Antonio Palocci fechou acordo de delação premiada com a PF.

A força-tarefa está sob pressão há mais de dois meses devido à divulgação de mensagens trocadas entre procuradores, obtidas pelo site The Intercept Brasil e que colocaram em xeque procedimentos da equipe e sua relação com o então juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

A etapa desta quarta-feira foi a segunda deflagrada pela equipe do Paraná desde a publicação dos primeiros diálogos, em 9 de junho.

O repasse a Mantega, segundo a investigação, ocorreu por meio do setor de propinas da Odebrecht, registrado na conhecida planilha "Pós Itália" e pago pelo grupo, incluindo a Braskem.

A força-tarefa diz que Ferro, como diretor jurídico da Odebrecht, celebrou ao menos 18 contratos advocatícios fraudulentos com Serson de 2005 a 2013 para esconder pagamento de propinas. Um dos contratos trataria das discussões sobre crédito de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

"O grupo fez um investimento de milhões no ramo da legislação para ter bilhões de retorno", diz Giavarotti em relação ao interesse da Odebrecht nas medidas provisórias.

O delegado afirma buscar agora outros atos de ofício que tenham sido praticados por políticos em troca de propina. "[Ferro] foi responsável por tratar diretamente com os ministros a atuação para aprovação de medidas que eram de relevante interesse", diz.

A PF afirma que os dois executivos tinham contas no exterior para receber os valores. Só em 2010, de acordo com a investigação, offshores controladas por Serson receberam pelo menos R$ 10 milhões por ordem de Ferro. Depois, uma parte dos valores retornou ao executivo por contas no exterior, diz a investigação.

O procurador Welter disse que a nova fase da operação também busca apurar esses novos atos de lavagem de dinheiro e quem foram os destinatários finais dos recursos.

Foi determinada ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros dos investigados no valor de R$ 555 milhões. Além de Mantega e dos ex-executivos da Braskem, esse bloqueio atingiu ainda Newton Sergio de Souza, que foi presidente da Odebrecht.

A Braskem tem 40 fábricas no Brasil, Estados Unidos, Alemanha e México e foi responsável por 80% das receitas do grupo Odebrecht em 2018. Numa negociação para venda para um grupo holandês, a empresa foi avaliada em R$ 41,5 bilhões.

Marcelo tentava atingir o cunhado, afirmando que Newton e Ferro manipularam emails da petroquímica para que eles não aparecessem como criminosos.

Também disse que a Braskem, por exemplo, errou ao falar em seu acordo de delação que os recursos entregues ao PT nas campanhas de 2010 e 2014, no valor total de R$ 150 milhões, eram provenientes de caixa dois. Segundo ele, houve doações legais e "caixa três" --quando uma empresa pede a um fornecedor para fazer a doação por ela.

A operação foi intitulada Carbonara Chimica, que remete ao fato de que os investigados eram identificados como "Italiano" (Palocci) e "Pós-Itália" (Mantega) e ainda possui relação com a atividade desenvolvida pela petroquímica.

OUTRO LADO

O advogado Gustavo Baradó, que defende o executivo Maurício Ferro, afirmou que seu cliente recebeu com surpresa a notícia da prisão temporária e que a decisão não traz nenhum fato novo.

"Já foi apresentada reposta neste processo, esclarecendo todos os fatos da denúncia. Suas contas no exterior são declaradas desde 2016. Maurício Ferro irá prestar todos os esclarecimentos e confia que sua prisão será revogada pela Justiça", disse em nota.

A defesa do ex-ministro Guido Mantega afirmou que as medidas impostas contra seu cliente representam "estardalhaço e espetáculo público" da Lava Jato.

"É a Lava Jato voltando a fazer estardalhaço, espetáculo público para colocar talvez uma cortina de fumaça nos abusos e nas arbitrariedades que estão sendo reveladas na condução desse processo", declarou o advogado Fabio Tofic.

Segundo o defensor, como os fatos investigados são de 2010, não haveria motivo para, quase dez anos depois, se implantar a medida cautelar.

"O que significa isso agora? De alguém que está aí, não deu mostra de querer fugir, comparece aos atos do processo", questionou.

O defensor alegou ainda que seu cliente não possui a quantia a ser bloqueada pela Justiça. "Ele não tem esse dinheiro [R$ 50 milhões]. Aliás não tem nem perto disso. O pouco dinheiro que ele tem é herança do pai", finalizou.

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, afirmou que a nova operação é método antigo para se tentar criminalizar pessoas do partido e uma reação diante das recentes revelações que colocariam em xeque a atuação de procuradores da Lava Jato.

"Quem tem que responder a forma como atuou na Lava Jato é o [Deltan] Dallagnol, é o [Sergio] Moro, que fizeram conluios, articularam entre si, orientaram delações e depoimentos, que quebraram sigilos ilegalmente e conduziram operações politizadas da PF", declarou a petista.

A defesa de Antonio Palocci informou que ele "irá colaborar com a Justiça para o pleno esclarecimento dos fatos que estão sendo investigados".

Os advogados de Nilton Serson preferiram não se manifestar. As defesas dos demais alvos da operação não responderam.