Lava Jato volta a sacudir o Brasil

Por Damian WROCLAVSKY
(Março) O presidente do PT, Rui Falcão (c), discursa em um seminário sobre a Lava Jato em São Paulo

Três anos após a polícia irromper em um posto de gasolina seguindo a pista de operações ilegais de câmbio, a operação "Lava Jato" se tornou um dos maiores escândalos de corrupção da História, com ramificações em dezenas de países.

Com base em delações premiadas de ex-executivos de empreiteiras, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira (11) a abertura de investigações contra nove ministros do governo de Michel Temer, 29 senadores, 40 deputados e três governadores.

Este processo histórico alcança os presidentes da Câmara de Deputados e do Senado e quatro ex-presidentes: o hoje senador Fernando Collor, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso.

- O que se investiga? -

Os crimes recorrentes são corrupção passiva e ativa, crimes contra o sistema financeiro, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O esquema envolveu "empresas que se enriqueciam às custas do Estado, diretores da Petrobras que vendiam favores, lavadores profissionais de dinheiro que pagavam subornos e políticos e partidos que sustentavam diretores da Petrobras em troca de dinheiro para si, ou para financiar suas campanhas".

As construtoras se "cartelizaram" para eliminar a concorrência em obras da Petrobras e agiram em conluio com os diretores da estatal, os quais eram, por sua vez, designados por políticos. Parte do dinheiro das obras superfaturadas era transformada em suborno para políticos e partidos.

Operadores do mercado de câmbio administravam os pagamentos e lavavam o dinheiro do esquema.

- Quem e como? -

O processo tramita em três âmbitos:

1) Na primeira instância, onde se destaca o juiz Sérgio Moro, são investigados ex-políticos, diretores da Petrobras, empresários e operadores que não gozam de foro privilegiado. As condenações proferidas já somam 1.300 anos de prisão.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado por procuradores de ser o "comandante" do esquema espetacular, pelo qual Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira de mesmo nome, foi condenado a 20 anos de prisão.

As principais empresas envolvidas no escândalo são Odebrecht, Techint, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Skanska, Queiroz Galvão, Engevix, SETAL e Galvão Engenharia.

2) O STF julgará os envolvidos com foro privilegiado. As investigações e as denúncias neste nível são realizadas exclusivamente pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Até o momento, o STF já aceitou denúncias contra a senadora Gleisi Hoffmann e o deputado Vander Loubet, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT); o deputado Nelson Meurer, do Partido Progressista (PP); o senador Valdir Raupp (PMDB) e Eduardo Cunha (PMDB), cujo caso passou à primeira instância após a perda de mandato.

No final de março, Cunha - ex-presidente da Câmara dos Deputados - foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção.

3) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instrui as causas de funcionários regionais, como governadores e integrantes dos tribunais de contas, e analisa as apelações das instâncias inferiores.

- O rombo -

Uma avaliação da Polícia Federal revela que o prejuízo total com a fraude chega a 42 bilhões de reais, apenas no Brasil.

A Justiça pediu o ressarcimento de 38,1 bilhões de reais e busca recuperar 3,95 bilhões de ativos desviados: 756 milhões estão em fase de repatriação, e 3,2 bi foram bloqueados judicialmente.

- As delações -

Boa parte do sucesso da "Lava Jato" se deve às chamadas "delações premiadas", que permitem aos investigados reduzir suas penas em troca de informações sobre o esquema criminoso.

As delações permitiram desvendar o megaesquema de corrupção, entendendo a rede hierárquica, precisando as datas, contas, encontros e reuniões envolvendo políticos, operadores e diretores da Petrobras, como o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco, que devolveu quase 300 milhões de reais desviados da empresa.