Lava Jato x Intercept: e se Moro tivesse ajudado réu a fugir da condenação?

Matheus Pichonelli
O ex-juiz e atual minsitro da Justiça Sérgio Moro (José Cruz/Agência Brasil)
O ex-juiz e atual minsitro da Justiça Sérgio Moro (José Cruz/Agência Brasil)

Os próximos capítulos da novela Lava Jato prometem uma discussão intensa sobre as implicações jurídicas das conversas reveladas pelo site The Intercept Brasil sobre a relação patrão-empregado de Sérgio Moro com os procuradores da força-tarefa.

O embate ilegalidade x imoralidade estará certamente nos trending topics de qualquer debate de qualquer botequim daqui em diante. O mote parece nome de banda de rock anos 80: Inimigos do Réu.

Há quem aposte que o conteúdo revelado tem bala suficiente para reverter decisões tomadas pelo juiz ao longo da operação, inclusive o julgamento do ex-presidente Lula no caso do tríplex.

Ao que se sabe, as conversas vazadas complicam autoridades de todos os matizes, inclusive políticos.

Quem, de alguma forma, manteve contato com os agentes da operação certamente aguarda apreensivo o teor das próximas reportagens.

Mas de que maneira as revelações complicam a vida de Sergio Moro como ministro?

Em um governo que queimou popularidade em cinco meses com questões minúsculas, Moro é ainda uma espécie de fiador da credibilidade.

A moral do superministro da Justiça é maior que a do próprio presidente, Jair Bolsonaro.

Segundo a pesquisa Atlas Político, realizada no início de abril, o ex-juiz da Lava Jato tem 61,5% de avaliação positiva, contra 49,5% do chefe.

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Essa moral prevaleceu a uma série de episódios que poderia arranhar a imagem do juiz e da operação diante da opinião pública, como quando Moro aceitou participar de premiações ao lado de políticos direta ou indiretamente interessados em sua atividade; quando divulgou em horário nobre conversas interceptadas ilegalmente; quando mostrou timing político ao liberar depoimentos de delatores nas eleições; quando parte de sua sentença foi copiada e colada por uma juíza substituta em outro processo sobre o mesmo réu; e, finalmente, quando abriu mão da magistratura para embarcar no projeto político do candidato mais beneficiado com a prisão do então favorito na campanha de 2018.

Até a divulgação das conversas entre Moro e o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, as desconfianças sobre a parcialidade do juiz nos processos contra o PT e o ex-presidente Lula estavam no campo da especulação. Agora ganham relevo e evidência.

Nas trocas de mensagens, Moro chega a sugerir, pelo Telegram, alterações no cronograma das investigações e dá dicas informais aos acusadores. Ele declara ainda o desejo de “limpar o Congresso” e parabeniza o procurador pelo apoio público às manifestações contra a então presidenta Dilma Roussseff.

Em qualquer país do mundo, o caso seria um escândalo com razões suficientes para abalar os pilares do novo Brasil construído sobre os destroços das edificações que a Lava Jato ajudou a transformar em entulho.

Juiz, vale lembrar, não é acusador, embora, no caso se Moro, sua figura se confunda com a de justiceiro.

Quem tiver dificuldade em mensurar o tamanho do problema, basta imaginar um juiz, responsável por avaliar com equidistância e impessoalidade as manifestações de acusação e defesa, trocando mensagens parecidas com o advogado de um réu – dando dicas de como a sentença poderia caber melhor ao interesse do cliente. Impensável, não?

No limite, as credenciais de Moro para o Ministério da Justiça e (quem sabe?) ser indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal ficam manchadas por dúvidas certamente razoáveis sobre as pretensões políticas de cada ato seu como juiz.

Só que o Brasil não é um país qualquer. Nem vive um momento qualquer.

Na opinião pública, as revelações pouco ou nada devem impactar a moral do ex-juiz que aceitou trabalhar e emprestar o prestigio a alguém cujo livro de cabeceira foi escrito por um torturador.

Nas urnas, boa parte dos eleitores já manifestou que, entre a disrupção (ou a promessa de disrupção) e a observância da lei, qualquer elasticidade é permitida – e isso desde que as primeiras autoridades decidiram cruzar a linha.

Há, nessa queda-de-braço entre os marcos civilizatórios e o flerte com a barbárie, no qual o direito à defesa e ao contraditório virou papo de comunista, quem veja tudo como uma disputa entre esquerda e direita, como se “pequenos deslizes” pudessem ser usados contra um suposto “mal maior”.

Antes da revelação do Intercept, Elio Gaspari já havia elencado, em sua coluna de domingo na Folha de S.Paulo, uma série de ultrapassagens perigosas da operação que deveria acender todos os alertas do bom senso.

Segundo ele, “sempre haverá quem diga que esses cacos são detalhes menos relevantes diante do tamanho do serviço que a Lava Jato prestou a país”.

Foi exatamente o que fez o Ministério Público Federal do Paraná ao divulgar uma nota em que se diz alvo da ação de hackers.

Fato é que, ao assumir a carreira política, como um anjo de Wim Wenders no filme “Asas do Desejo”, Moro já havia trocado o olimpo pelo mundo dos mortais. Tudo em nome da “missão”.

As revelações do Intercept mostram que esse olimpo nunca existiu – a não ser na cabeça de quem ainda acredita em heróis.