Led Zeppelin: vitória na justiça muda o jogo nas ações por violação de direitos autorais

RIO - Esta segunda-feira, representantes do extinto grupo inglês Led Zeppelin obtiveram, na 9ª Corte de Apelação, nos Estados Unidos, uma vitória que poderá ser signficativa para toda a indústria da música. O veredito do júri de que a canção "Stairway to Heaven" (um dos grandes sucessos do Zeppelin, de 1971) não configurava um plágio de "Taurus" (lançada pelo grupo americano Spirit em 1968) abre possibilidades para novos processos por violações de direitos autorais.

Desde 2015, quando o produtor Pharrell Williams e o cantor Robin Thicke foram processados pela família de Marvin Gaye pela canção "Blurred lines" (de 2013, que teria muitas semelhanças com "Got to give It up", lançada por Gaye em 1977) e perderam a causa, a indústria vem travando o que considera uma batalha perdida contras as ações movidas por motivos cada vez mais frívolos. Desta vez, porém, o tribunal anulou a chamada "regra da razão inversa", um precedente que governa casos de direitos autorais na 9ª Corte nos últimos 43 anos.

Para provar a violação de direitos autorais, o autor tem que mostrar que o suposto infrator teve acesso ao trabalho do autor e que os dois trabalhos são "substancialmente semelhantes". A regra da razão inversa — que não era adotada em outras Cortes que não a 9ª — sustentava que quanto mais possibilidade de o acesso ter ocorrido era mostrada, menor era a semelhança necessária para estabelecer a violação. A regra tem sido um tormento para os acusados — incluindo gravadoras e grandes artistas — há décadas.

Ao anular a regra, o tribunal de apelações observou que a ideia de "acesso" se diluiu na era digital, pois milhões de obras estão prontamente disponíveis na Netflix, YouTube e Spotify. O tribunal também considerou que a regra tem o efeito de estabelecer um menor ônus da prova por violação de obras populares.

"Era uma regra terrível", disse Ed McPherson, advogado que apresentou defendeu o Led Zeppelin, em entrevista concedida á revista "Variety". "Se você tem muito acesso, isso não significa que deve haver um padrão menor para provar a violação de direitos autorais. Isso nunca fez sentido para mim."

O tribunal também recuou nas alegações de semelhança no caso Led Zeppelin, em uma opinião que deve animar os críticos da decisão "Blurred Lines". "Nunca estendemos a proteção de direitos autorais a apenas algumas notas", afirmou o tribunal. "Em vez disso, sustentamos que 'uma sequência de quatro notas comum no campo da música' não é a expressão protegida por direitos autorais em uma música."

O caso do Zeppelin começou em 2014, quando o jornalista Michael Skidmore entrou com uma ação em nome do espólio de Randy Wolfe, o falecido vocalista da banda Spirit. O processo alegou que o icônico riff instrumental de abertura em "Stairway to Heaven" foi retirado da música do Spirit, "Taurus".

Um júri decidiu contra os autores em 2016, mas um painel de três juízes do Tribunal de Apelações da 9ª Corte reabriu o caso em setembro de 2018. O painel considerou que o juiz Gary Klausner havia dado as instruções erradas do júri e ordenou um novo julgamento. Os advogados do Led Zeppelin apelaram para o circuito completo, que ouviu o caso em setembro passado.

McPherson disse à "Variety" que não tinha certeza se o tribunal aproveitaria a oportunidade para derrubar a regra da razão inversa, já que o assunto dificilmente surgia em discussões orais. "Estou emocionado que eles tenham feito isso", disse. "É uma decisão fantástica. Renovei a fé na 9ª Corte."