Legisladores da Carolina do Norte derrubam 'lei dos banheiros'

Banheiro neutro em uma escola de Los Angeles

Os legisladores do estado americano da Carolina do Norte rejeitaram nesta quinta-feira a "lei dos banheiros", acusada de discriminar pessoas transgênero, e a substituíram por outra medida que impede as cidades de emitir ordem sobre o tema.

A chamada "lei dos banheiros" (HB2), que foi promulgada em março de 2016, obrigava as pessoas transgênero a usar os banheiros públicos que correspondessem a seu sexo de nascimento e não de sua identidade de gênero.

A lei provocou polêmica e milhões de dólares em perdas para o estado devido ao boicote de empresas, artistas e organizadores de eventos esportivos.

O governo anterior, comandado por Barack Obama, emitiu em maio de 2016 instruções para que o sistema público de educação permitisse que os estudantes usassem os banheiros e vestiários de acordo com o gênero com o qual se identificam, e não em função do seu sexo de nascimento.

Já o novo governo do presidente Donald Trump retirou no mês passado estas instruções, uma decisão criticada pelas organizações de defesa dos transgêneros. Com a nova diretriz, voltou a ser responsabilidade de cada estado e distritos escolares decidir sobre a questão.

A medida que derruba a HB2 foi aprovada na câmara baixa da Assembleia Geral por 70 votos a favor e 48 contra, pouco depois de sua aprovação no Senado. Ela ainda precisa ser sancionada pelo governador democrata Roy Cooper, que já manifestou apoio ao novo texto.

Mas a nova versão não satisfaz as organizações de defesa dos direitos LGBT, porque impede as cidades de promulgar qualquer lei que proteja a comunidade LGBT até 2020.

Mais de 12 estados controlados pelos republicanos se opõem veementemente às recomendações federais dadas pelo então presidente Barack Obama e estão enfrentando o governo americano no tribunal.

Alguns conservadores veem as diretrizes de Washington como uma interferência imprópria nos assuntos escolares locais e um abuso do Poder Executivo.