Legisladores democratas apresentam projeto para ampliar Suprema Corte

Michael Mathes
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Um grupo de congressistas democratas propôs nesta quinta-feira (15) ampliar e nove para 13 os juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos, gerando rejeição dos republicanos que acusaram os adversários de buscar uma estratégia para aprovar a agenda do presidente Joe Biden.

A medida parece ser um esforço da ala progressista do Partido Democrata para pressionar Biden sobre esta questão polêmica, menos de uma semana depois que o presidente anunciou que estava formando uma comissão para estudar a reforma do mais alto tribunal, incluindo a questão de acrescentar juízes.

A Suprema Corte - cujos magistrados são nomeados para ocupar um cargo vitalício - é a autoridade final em questões jurídicas fundamentais nos Estados Unidos, que podem incluir direitos das minorias e LGBTQ, racismo, pena de morte e controvérsias eleitorais.

Vários liberais democratas disseram que a expansão do tribunal é necessária depois que o ex-presidente Donald Trump lhe deu uma maioria conservadora de 6-3 membros.

O ex-presidente republicano fez três nomeações, uma delas apenas oito dias antes da eleição presidencial de 2020 e depois de milhões de americanos votarem em preferência ao democrata Biden.

A última nomeação ocorreu após a morte, em setembro de 2020, da juíza Ruth Bader Ginsburg, um ícone liberal.

"Estamos aqui hoje porque a Suprema Corte dos Estados Unidos está quebrada, desequilibrada e precisa ser reparada", disse o senador Ed Markey a jornalistas, acrescentando que os americanos estão preocupados que a corte "não seja mais um tribunal neutro" em questões constitucionais da nação.

O projeto, que permitiria a Biden fazer as indicações para os quatro novos cargos, parece condenado, pelo menos por enquanto.

Quando questionada sobre seu apoio ao texto, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, disse "não", acrescentando que não tinha planos de colocá-lo à votação.

Embora hesitante, Biden concordou em considerar a reforma e, na semana passada, ordenou a criação de uma comissão bipartidária de acadêmicos, ex-funcionários e juízes federais aposentados para estudar o assunto.

- "Uma questão de poder e controle" -

"A maioria de direita da Suprema Corte desfez as maiores conquistas do movimento pelos direitos civis para resultar em um governo que não parece, entende ou mesmo afirma representar o povo americano", disse o congressista Mondaire Jones, um dos promotores do projeto de lei.

Mas a iniciativa atraiu rejeição em todo o espectro político em Washington, onde ampliar o tribunal - mesmo com uma revisão da comissão - seria difícil em um Congresso profundamente dividido.

"É uma questão de poder e controle. Os democratas querem desmantelar nossas instituições, incluindo os tribunais, para promulgar sua agenda socialista", disse o principal republicano da Câmara, Kevin McCarthy, no Twitter.

O Congresso reformou a Suprema Corte várias vezes no século 19, inclusive em 1863, quando os republicanos a ampliaram para 10 cadeiras.

Poucos anos depois, foi reduzido para sete, mas em 1869 foi ampliado mais uma vez, para nove juízes.

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