Lei Aldir Blanc: governo do Rio divulga lista de profissionais da cultura habilitados para receber auxílio

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Foto: Gabriel Monteiro / Agência O Globo
Foto: Gabriel Monteiro / Agência O Globo

O governo do Rio de Janeiro publicou esta semana no Diário Oficial a lista dos 2.041 profissionais da cultura habilitados para receber a renda emergencial da Lei Federal Aldir Blanc. Segundo a Secretaria estadual de Cultura e Economia Criativa (Sececrj), foram 4.977 inscritos no total. Serão destinados mais de R$ 6 milhões para esses trabalhadores.

Os beneficiários receberão cinco parcelas de R$ 600 cada uma, totalizando R$ 3 mil. Mães chefes de família receberão o dobro do valor, ou seja, R$ 6 mil no total. Os depósitos serão feitos em dois lotes, sendo duas parcelas pagas até o dia 30 de novembro, e as outras três em dezembro.

Inicialmente, seriam três parcelas, mas devido a um ajuste orçamentário feito pela Secretaria de Cultura, em parceria com o governo federal, o benefício foi estendido para cinco meses.

A lista completa dos habilitados está disponível no portal da Lei Aldir Blanc da Secretaria de Cultura do Estado.

A renda emergencial é destinada a pessoas físicas que conseguiram comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenham emprego formal ativo.

Entre os requisitos para receber o pagamento estão ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135).

Não têm direito ao pagamento pessoas que receberam o auxílio emergencial federal ou outros benefícios previdenciários ou assistenciais, nem seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Além disso, o valor declarado no Imposto de Renda de 2018 deve ter sido de até R$ 28.559,70.

O cadastramento para receber o benefício foi encerrado no dia 19 de outubro.

- Os aprovados deverão acessar a conta na plataforma “Gov.br” do governo federal (www.gov.br), e obter o selo de confiabilidade via internet banking, validação biométrica, certificado digital ou balcão INSS, para reconhecimento inequívoco do beneficiário.

- Posteriormente, o usuário deverá voltar no mesmo sistema em que se inscreveu (https://aldirblancrj.serpro.gov.br/) e informar a conta bancária, preferencialmente poupança.

- As parcelas de novembro serão enviadas em quatro lotes para pagamento até o dia 25, a partir das informações fornecidas pelos beneficiários sobre sua conta bancária na plataforma. Já os pagamentos processados para o mês de dezembro serão pagos em lote único.