Lei Henry Borel: campanha criada pelo pai do menino chega a quase 590 mil assinaturas
RIO â Uma campanha criada por Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, com o objetivo de aumentar a punição para assassinatos de crianças quando cometidos por madrastas ou padrastos jĂĄ conta com 585 mil assinaturas. A meta Ă© atingir 1 milhĂŁo de assinaturas. Henry morreu aos 4 anos, em março de 2021. O abaixo-assinado virtual pede a aprovação do Projeto de Lei 1386/2021, que agrava de 1/3 a atĂ© metade a pena para os crimes que tĂȘm como autores padrastos ou madrastas da vĂtima. A iniciativa ficou conhecida como Lei Henry Borel.
â Mais de nove meses se passaram desde o brutal assassinato do meu filho. Em sua memĂłria, tenho lutado por melhorias Ă s condiçÔes de segurança de outras crianças que, assim como ele, possam estar expostos Ă violĂȘncia em seus lares, com a aprovação e implementação desta lei â argumenta Leniel, que recolhe as assinaturas neste site.
O pai do menino aponta a lei como uma "homenagem" Ă memĂłria de Henry. O projeto foi aprovado na CĂąmara dos Deputados, em BrasĂlia, e, atualmente, encontra-se no Senado Federal, aguardando parecer.
â O projeto inicial cresceu, tornou-se ainda mais abrangente. Meu desejo Ă© que, antes de completar um ano da morte do meu filho, antes da prĂłxima audiĂȘncia onde serĂŁo ouvidos dois monstros, possamos fazer essa justa homenagem a ele, para que todos saibam que #naofoiemvao. Ajude-nos a atingir nossa meta de 1 milhĂŁo.
Mandado de segurança:Ao pedir volta de Jairinho à Cùmara dos Vereadores, advogado diz que juiz sofre coação de 'campanha midiåtica'
Em março de 2021, o Congresso aprovou o regime de urgĂȘncia para o projeto de Lei 4626/20, do deputado federal HĂ©lio Lopes (PSL-RJ), que tambĂ©m aparece como autor do Projeto de Lei 1386/2021. A PL muda o parĂĄgrafo 8 do artigo 121 do Decreto-Lei nÂș 2.848 do CĂłdigo Penal Brasileiro e determina que a pena para crimes contra menores de 14 anos seja aumentada de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as açÔes resultarem em morte. O texto tambĂ©m agrava a pena atual para abandono de incapaz, que Ă© de seis meses a trĂȘs anos de detenção, passando para dois a cinco anos de reclusĂŁo. Se o abandono resultar em lesĂŁo corporal grave, a pena passa a ser de trĂȘs a sete anos.
Monique Medeiros da Costa e Silva, mĂŁe de Henry, e o namorado, o mĂ©dico e vereador Jairo Souza Santos JĂșnior, o Dr. Jairinho (sem partido), foram indiciados e apontados pela polĂcia como responsĂĄveis pelo homicĂdio duplamente qualfiicado da criança. Eles estĂŁo presos desde 8 de abril do ano passado acusados pela morte do menino.