Lei Henry Borel: campanha criada pelo pai do menino já tem quase 470 mil assinaturas

Paolla Serra
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Uma campanha criada por Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, com o objetivo de aumentar a punição para assassinatos de crianças quando cometidos por madrastas ou padrastos já conta com 468 mil assinaturas. Henry morreu aos 4 anos, no dia 8 de março. Nesta segunda-feira, a mãe da vítima, Monique Medeiros da Costa e Silva, e o namorado dela, o médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), foram indiciados e apontados pela polícia como responsáveis pelo homicídio duplamente qualfiicado da criança. O casal está preso.

O abaixo-assinado virtual pede a aprovação do Projeto de Lei 1386/2021, que agrava de 1/3 a até metade a pena para os crimes desse tipo que têm como autores padrastos ou madrastas da vítima. A iniciativa acabou ficando conhecida como Lei Henry Borel.

- A gente vê esse movimento como algo que está ganhando uma força nacional, e agradecemos a todos os amigos e pessoas que estão assinando, para que a gente consiga endurecer a lei nesse país. Vai fazer muita gente pensar duas vezes antes de agredir uma criança. Anos atrás falamos do caso da Isabella Nardoni, e nada aconteceu desde então. Algumas leis foram criadas, mas nada com foco nas crianças - afirma Leniel.

De acordo com o pai de Henry, o objetivo é chegar a 1 milhão de assinaturas. Em seguida, o documento será encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Republicanos), com o intuito de acelerar a tramitação do projeto na Casa.

- Esse é um primeiro passo. Temos mais coisas que queremos fazer para ajudar a diminuir esse número de agressões no Brasil. Dados da Unicef mostram que 32 crianças são assassinadas por dia no país. E é um número defasado, que está sendo recalculado e tende a ser muito maior na pandemia. Quantas crianças não estão sofrendo neste momento? É uma chacina de crianças que acontece todo dia - diz Leniel.

Há duas semanas, o Congresso aprovou o regime de urgência para o projeto de Lei 4626/20, do deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), que também aparece como autor do Projeto de Lei 1386/2021. A PL muda o parágrafo 8 do artigo 121 do Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal Brasileiro e determina que a pena para crimes contra menores de 14 anos seja aumentada de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte. O texto também agrava a pena atual para abandono de incapaz, que é de seis meses a três anos de detenção, passando para dois a cinco anos de reclusão. Se o abandono resultar em lesão corporal grave, a pena passa a ser de três a sete anos de reclusão.